BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta quinta-feira a discussão de uma “escada” nas regras de transição no texto da reforma da Previdência em tramitação na Casa.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que modifica as regras previdenciárias estabelece a idade mínima de 65 anos para os trabalhadores se aposentarem, com contribuição mínima de 25 anos, e prevê ainda uma regra de transição para os trabalhadores que tiverem, na data de promulgação, 50 anos (homem) e 45 anos (mulher).
"Eu acho que precisa criar uma escadinha na transição", defendeu o presidente da Câmara. "Talvez precise criar, porque quando você cria uma barreira de abaixo de 50, acima de 50, você está fazendo muitas vezes alguma injustiça por um mês, por dois meses, por um ano", afirmou, ressaltando que trata-se apenas de uma opinião.
"Então talvez uma escada possa ser debatida com o governo e com a comissão."
A PEC já teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e deve ter seu mérito discutido em uma comissão especial assim que forem retomados os trabalhos legislativos, em fevereiro.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)