BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta quarta-feira que já houve muitas concessões no texto da reforma da Previdência, mas defendeu uma análise do impacto de mudanças na proposta defendida pelo PSDB, além de dizer que tem certeza que a proposta terá condições de ser votada “nas próximas semanas”.
“Eu tenho certeza que nós estamos fazendo um grande esforço e tenho certeza de que nas próximas semanas nós vamos construir as condições para aprová-la”, disse Maia mais cedo, em almoço de confraternização com representantes do setores do comércio e dos serviços.
Já a declaração de Maia sobre as possibilidade de mais concessões no texto da Previdência ocorreu pouco depois de o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmar que não há mais como o governo ceder no texto da reforma, mais enxuto.
“Eu acho que tem que avaliar sempre o impacto do que está sendo proposto”, disse Maia a jornalistas ao chegar na Câmara.
“Se for pequeno (o impacto)... é óbvio que eu acho que o relator já cedeu muito antes da votação na comissão, já cedeu agora nos pontos mais polêmicos para deixar claro que não havia nenhuma intenção de prejudicar as pessoas que ganham menos no Brasil”, afirmou.
“Acho que o ideal é que fique como está.”
O PSDB demandou algumas mudanças no texto relacionadas aos servidores públicos que entraram antes de 2003 e que se alega não terem regra de transição.
Para Maia, esta eventual mudança precisa ter o impacto analisado, para que não comprometa a intenção do governo de manter uma economia substancialmente superior a 50 por cento do texto inicial enviado ao Congresso. Na semana passada, Meirelles disse que a proposta enxuta da reforma representava cerca de 60 por cento do que o governo pretendia economizar com a reforma original.
Maia acrescentou que “pode ser bom” acatar as demandas do PSDB, caso fique constatado que não há prejuízos significativos à ideia do governo e se as eventuais mudanças se traduzirem em parte dos votos da bancada tucana --entre 35 e 40 votos, segundo o deputado.
O líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli (SP), no entanto, afirma que não há “fato novo” nas sugestões apresentadas pela bancada, e que elas foram sugeridas ao relator da proposta, Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) ainda em abril, antes do episódio de gravações de executivos da JBS (SA:JBSS3) que gerou as duas denúncias contra o presidente Michel Temer e prejudicou o andamento das votações no Congresso.
“É notório que as dificuldades do governo para consolidar apoio à PEC foram agravadas pelas denúncias da Procuradoria-Geral da República, com a progressiva falta de coesão na base. Não é papel da bancada do PSDB mobilizar os aliados do governo. São necessários 308 votos para aprovação da PEC. Hoje, os 46 votos do PSDB seriam insuficientes para suprir o déficit de apoio no plenário”, diz trecho da nota.
Na mesma entrevista em que afirmou que não havia mais como mexer no texto da reforma, Padilha disse que o PSDB está fora da base, mas disse acreditar que o partido apoiará a proposta de reforma da Previdência por causa do compromisso que já manifestou com essas mudanças.
Na nota, Tripoli diz ainda que a sigla não se guia pela “impopularidade” dos temas ou pela proximidade das eleições. E, ao citar as ocasiões em que a bancada deu “sólido” apoio, caso da PEC do teto dos gastos e da reforma trabalhista, afirmou que o partido tem compromisso com a agenda de reformas.
O presidente da Câmara também disse que deve ser votada ainda neste ano uma das medidas do pacote fiscal editado pelo governo, que trata da reoneração da folha de pagamento das empresas de diversos setores.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)