BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reconheceu que não há um entendimento entre as lideranças sobre um novo sistema eleitoral e um fundo para financiamento de campanhas, mas mesmo assim colocará em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata dos dois temas nesta terça-feira no plenário da Casa.
Maia passou a tarde conversando com lideranças, na tentativa de construir algum consenso em torno da PEC, sem sucesso. Mais cedo, o relator da proposta, deputado Vicente Cândido (PT-SP), chegou a avaliar que a votação poderia ficar para a quarta-feira.
“Reforma política não tem acordo nunca, tem que ter voto, vamos ver o que acontece”, disse Maia a jornalistas.
“Se tivesse acordo, não precisava de voto. Precisa de plenário porque precisa de voto”, afirmou.
O problema gira em torno da definição do sistema eleitoral a ser adotado no lugar das eleições que atualmente ocorrem pelo sistema proporcional.
Pelo texto produzido na comissão especial que analisou PEC, seria adotado um sistema majoritário --o chamado "distritão"-- como um modelo de transição nas eleições de 2018 e 2020. A partir de 2022 seria adotado o distrital misto, em que metade das vagas seria preenchida a partir de uma lista fechada, e a outra por meio do voto majoritário em distritos.
A tese do distritão, no entanto, não obteve o apoio de 308 votos necessários para ser aprovada, por se tratar do texto de uma PEC. Segundo Cândido, 285 deputados votariam a favor da ideia.
O problema é que os defensores desse sistema vincularam a aprovação do fundo à aceitação desse sistema. Chegaram a flertar --de olho em partidos como PT, PR e PCdoB, que temem um enfraquecimento das legendas caso seja adotado o distritão-- com a possibilidade de instituir um sistema majoritário em que os votos em legendas seriam computados pelos candidatos mais votados de cada partido, o chamado distritão misto.
A sugestão, no entanto, também parece não ter comovido parcela suficiente dos deputados.
Segundo o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), deve ser votado ao menos o texto-base nesta terça-feira, deixando a análise de temas mais polêmicos --como o fundo e o sistema eleitoral-- para a quarta-feira. Caso deputados consigam garantir a votação do texto principal, garantem o andamento da tramitação e ainda ganham tempo para negociar.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)