Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro Augusto Nardes, relator das contas do ano passado do governo da presidente Dilma Rousseff no Tribunal de Contas da União (TCU), reconheceu nesta sexta-feira que há pressão política sobre o órgão por conta do caso, mas garantiu que os ministros do tribunal tem "casca dura" e que o julgamento "não vai terminar em pizza".
Em entrevista à Reuters, Nardes disse que está procurando ter uma postura democrática que permita o amplo direito de defesa ao governo.
O TCU é formado por nomes que têm um história política. O ministro José Múcio fez parte do ministério do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Vital do Rêgo é ex-senador pelo PMDB, partido presidido pelo vice-presidente e articulador político do governo, Michel Temer, e ao qual também é filiado o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), com quem o governo Dilma tem feito uma reaproximação.
"Não vai terminar em pizza essa história... Há ministros que vieram do Congresso Nacional e esse pessoal tem casca dura. Resistem bastante a pressão. Manterei a posição de equilíbrio, o amplo direito de defesa e a lei tem que valer para todos", disse Nardes.
Cabe ao Congresso analisar as contas do governo baseado em parecer elaborado pelo TCU. Um eventual parecer do órgão pela rejeição das contas pode dar força aos partidários da abertura de um processo de impeachment contra Dilma.
Nardes afirmou não acreditar que haja uma articulação entre ministros do TCU para atender a possíveis apelos políticos para tentar livrar a presidente do julgamento das contas.
"O Vital tem uma biografia, foi senador e conheço o Vital. Ele não vai manchar a sua biografia porque eventualmente o Renan pediu alguma coisa", afirmou. "O Renan pode estar em contato com ele, mas não sei se o Renan tem condições de definir o voto dele", acrescentou.
Vital do Rêgo é relator de recursos do governo federal que contestam decisões de abril do TCU contrárias às chamadas "pedaladas fiscais", manobras nas quais o Tesouro segura repasses feitos para que bancos públicos paguem benefícios dados pelo governo.
Vital do Rêgo decidiu admitir os recursos e suspender as determinações feitas até a conclusão do julgamento sobre a manobra fiscal. Especulou-se que o julgamento de abril das pedaladas poderia ser retomado antes do julgamento das contas e, dependendo do resultado, ele poderia enfraquecer o processo.
Para Nardes, no entanto, essa é uma "leitura equivocada dos fatos". Ele assegurou que os processos correm de forma independente.
Nesta semana o TCU deu mais 15 dias para que a Advocacia-Geral da União (AGU) apresente a defesa das contas da presidente Dilma Rousseff, o que gerou críticas e especulações de que a decisão seria resultado da reaproximação do governo com Renan. Nardes negou e disse que tem atuado para garantir total direito de defesa ao governo.
"Existe uma pressão em cima de todos (os ministros)", disse. "Para não ser acusado de não legitimar a defesa, tenho aberto todas as portas. Para não ser acusado de tendencioso, estou dando todo amplo direito de defesa", acrescentou o Nardes.
(Edição de Eduardo Simões)