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PGR deve fechar pelo menos mais 6 acordos de delação até a saída de Janot

Publicado 28.07.2017, 19:43
© Reuters. Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília

Por Lisandra Paraguassu e Ricardo Brito

BRASÍLIA (Reuters) - A Procuradoria-Geral da República corre para fechar pelo menos mais seis grupos de delações premiadas até o dia 15 de setembro, último dia útil do mandato de Rodrigo Janot à frente da PGR, disse à Reuters uma fonte que acompanha as negociações.

Entre os acordos que voltaram a andar estão a dos executivos das empreiteiras Queiroz Galvão e OAS. A primeira, ganhou novo ritmo desde março deste ano e o acordo está próximo de ser fechado.

Já a negociação dos executivos da OAS foi suspensa em agosto de 2016 depois que informações envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, que constavam em um dos anexos da delação, foram vazadas para a imprensa. As conversas foram retomadas em março deste ano.

"Há algumas informações bem interessantes aí", disse a fonte, que pediu anonimato.

No caso da OAS, um de seus executivos, Agenor Franklin Medeiros, que foi condenado por corrupção ativa no processo do tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confirmou em depoimento neste mesmo processo que a empresa possuía também um departamento de propinas, chamado internamente de "controladoria".

Em seu depoimento, Medeiros afirmou que a "controladoria" respondia diretamente a José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Segundo o executivo, a OAS pagou 72 milhões de reais em propinas apenas na construção da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco.

De acordo com a fonte, o próprio procurador-geral quer não apenas fechar os acordos de delação premiada até sua saída, em setembro, mas pretende poder dar entrada nos pedidos de abertura de inquéritos decorrentes das delações.

Um dos acordos mais avançados é o do empresário Lúcio Funaro. Preso na Lava Jato desde julho do ano passado, sua equipe de advogados discute desde maio os termos da delação com o gabinete do procurador-geral. Com o avanço das tratativas, no início deste mês, ele conseguiu autorização para deixar o presídio da Papuda em Brasília e está preso na Superintendência da Polícia Federal na capital federal.

Nesse período, Funaro tem detalhado aos procuradores as operações irregulares que participou para beneficiar políticos. Um dos principais alvos dos depoimentos dele é o presidente Michel Temer e integrantes do primeiro escalão do governo.

Se vier a ser fechada e homologada pelo STF, a equipe de Janot poderá usar a delação de Funaro em uma nova denúncia contra Temer ou na abertura de novas investigações contra o presidente.

Em Curitiba, a equipe de procuradores da Lava Jato também trabalha na delação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, preso desde setembro de 2016 e condenado a 12 anos de reclusão. A delação de Palocci promete avançar para além da relação de empreiteiras com o governo e entrar no sistema financeiro, o que tem preocupado o mercado.

© Reuters. Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, durante reunião do Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília

Há ainda a delação do ex-deputado Eduardo Cunha, também preso em Curitiba. Sua negociação, no entanto, tem sido mais complicada, de acordo com outra fonte com conhecimento do assunto. Cunha tem resistido a falar de temas que interessam aos procuradores.

O ex-presidente do PP e ex-deputado Pedro Corrêa (PE) é outro que já concluiu a sua delação premiada com a equipe de Janot. O acordo já foi remetido para o gabinete do ministro Edson Fachin, que deve homologar a colaboração neste mês de agosto, apurou a Reuters com uma fonte diretamente familiarizada nas tratativas.

Fora do âmbito da PGR, outras duas colaborações, fechadas pela Polícia Federal, também podem ser homologadas este semestre pelo Supremo. Uma delas é a do publicitário Duda Mendonça, que está nas mãos do ministro relator da Lava Jato, Edson Fachin. A outra, do também publicitário Marcos Valério --condenado a 37 anos de prisão pelo escândalo do mensalão-- também aguarda o aval do STF.

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