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Planalto vê atraso na decisão do STF de afastar Cunha

Publicado 05.05.2016, 13:53
© Reuters. Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

Por Lisandra Paraguassu

BRASÍLIA (Reuters) - O Palácio do Planalto foi pego de surpresa pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki de suspender, por liminar, o mandato do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na manhã desta quinta-feira, quase cinco meses após o pedido da Procuradoria-Geral da República.

A satisfação, contudo, foi acompanhada por certa revolta dos auxiliares mais próximos da presidente Dilma Rousseff pela decisão não ter sido tomada antes, disseram à Reuters fontes palacianas.

Ao ser informada da decisão, pouco antes de embarcar para o Pará, Dilma avaliou como “justa” a decisão de Zavascki. Alguns dos ministros mais próximos, no entanto, consideraram que a liminar saiu tarde demais. Se tivesse sido tomada ainda em dezembro, quando o pedido chegou ao Supremo, poderia ter alterado o resultado da votação da admissibilidade do processo de impeachment na Câmara.

De acordo com uma fonte, Dilma, que tem duas agendas no Pará – visita à hidrelétrica de Belo Monte e entrega de residências do programa Minha Casa, Minha Vida, em Santarém – deve tratar do assunto em seus discursos. A presidente tem em Cunha um dos principais culpados pela abertura do processo de impeachment.

Uma das linhas de defesa de Dilma no Congresso é a de que o presidente da Câmara aceitou o pedido de impeachment única e exclusivamente por vingança. No último domingo, em discurso nas comemorações do primeiro de maio, em São Paulo, a presidente citou nominalmente Cunha pela primeira vez.

Ao chegar ao Congresso para a votação do relatório sobre a admissibilidade do processo de impeachment na Comissão Especial do Senado, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, afirmou que o governo deve sim usar a decisão do STF para recorrer contra o impeachment.

“Nós já estamos pedindo e vamos pedir”, disse Cardozo a repórteres antes de fazer a defesa de Dilma em sessão da comissão especial do impeachment no Senado. “A decisão do Supremo mostra clarissimamente e de forma indiscutível que Eduardo Cunha agiu em desvio de poder. Agia para obstaculizar a sua própria investigação. É o que aconteceu no processo do impeachment.”

© Reuters. Presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

Segundo Cardozo, a suspensão do mandato de Cunha confirma a tese da defesa de Dilma contra o pedido de impeachment, de que o parlamentar usa o cargo em desvio de poder. "O que o Supremo decide hoje é justamente a demonstração do seu modus operandi (de Cunha), porque confirma a nossa tese."

(Reportagem adicional Maria Carolina Marcello)

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