BRASÍLIA (Reuters) - O PSOL irá apresentar ao Conselho de Ética da Câmara na próxima terça-feira uma representação contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), após a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmar nesta quinta-feira, em resposta a pedido de informações protocolado pelo partido, a existência de contas na Suíça em nome do parlamentar e de familiares.
No documento encaminhado ao líder da bancada do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confirma ainda que tais contas estão bloqueadas e que a investigação iniciada pelo Ministério Público da Suíça diz respeito aos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção.
Segundo Alencar, a resposta do procurador fornece o "elemento fundante" para uma representação no Conselho de Ética por conter confirmação oficial da denúncia, e não apenas citação de notícias jornalísticas, argumento que não costuma ser aceito pelo conselho.
"Agora, esse documento aqui formal, oficial, e com a confirmação de que tudo que vocês (jornalistas) ... têm produzido, nós temos então plena condição de fazer essa representação", disse o líder, acrescentando que preparam uma peça "robusta" para ser apresentada ao conselho.
Questionado sobre o assunto, Cunha disse que não viu as respostas dadas ao PSOL e que responderá "na hora que tiver de responder". Ele, entretanto, afirmou que o PSOL já é "uma oposição conhecida" dele.
Sobre a acusação de possuir contas no exterior, Cunha respondeu que já falou o que tinha de falar sobre isso.
O PSOL, aliado a deputados de outros partidos, já havia apresentado, na quarta-feira, um representação à Corregedoria da Câmara solicitando uma investigação de Cunha. Mas como o caso precisa ser remetido pela Corregedoria à Mesa da Câmara, presidida por Cunha, os deputados solicitaram ao corregedor que recomende que Cunha se declare impedido de deliberar sobre a representação.
"Qual a diferença entre a representação de ontem na Corregedoria para esta no Conselho de Ética? É que no Conselho de Ética, afinal, os partidos, através dos seus representantes, vão ter que se posicionar", disse Alencar. "Todos os partidos aí que se mantém até agora num mutismo total (terão de dizer) se acolhem ou não essa representação, como se posicionam diante dela."
O procurador diz ainda que a PGR apresentará "no tempo oportuno" suas conclusões sobre o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). O documento faz a ressalva de que essa conclusão da PGR não está vinculada a qualquer posicionamento anterior adotado pelo Ministério Público da Suíça no procedimento local.
Também argumenta que tais informações sobre Cunha dizem respeito a "pessoa politicamente exposta", e que por sua posição institucional está sujeito a "mais estritos critérios de transparência e accountability".
Na semana passada o Ministério Público da Suíça transferiu para o Brasil uma investigação que relata supostas contas bancárias em nome de Cunha e familiares.
O presidente da Câmara já foi denunciado ao Supremo por Janot, que o acusa de receber propina em suposto esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4), investigado pela Lava Jato.
Cunha negou ter recebido propina e rompeu com o governo da presidente Dilma Rousseff após a divulgação das declarações de delator, que diz ter pago 5 milhões de dólares em propina ao deputado. O presidente da Câmara alegou, na ocasião, ser vítima de uma estratégia conjunta do governo e de Janot para constrangê-lo.
(Por Maria Carolina Marcello, com reportagem adicional de Leonardo Goy)