Por Luciano Costa
SÃO PAULO (Reuters) - Uma queda nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao setor de energia elétrica deverá ter como principais efeitos no curto prazo a elevação dos preços em leilões de novos projetos e a redução na presença de estatais no mercado, que poderá ser dominado por grandes grupos privados, principalmente estrangeiros.
A nova presidente do banco de fomento, Maria Silvia Bastos Marques, afirmou recentemente que o BNDES deverá reduzir seu papel já nas próximas licitações de linhas de transmissão e usinas de geração, previstas para setembro e outubro deste ano, respectivamente.
A posição, segundo especialistas ouvidos pela Reuters, deverá gerar uma forte reação em um segmento em que a maior parte dos investidores contava há tempos com generosos financiamentos do banco estatal a juros atrativos.
Os desembolsos do BNDES para a indústria de eletricidade e gás atingiram máxima histórica de 22,3 bilhões de reais em 2015, ante 8,8 bilhões de reais em 2002.
"No início, isso vai dar um choque no mercado, porque todo mundo contava com o BNDES... deve reduzir bastante, no início, o ímpeto do setor, sobretudo para participação em leilões", afirmou à Reuters o ex-diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Edvaldo Santana.
Preços maiores nos leilões resultariam em pressão altista sobre as contas de luz no futuro, quando as usinas e linhas de transmissão viabilizadas nos certames entrarem em operação.
Os investidores já reclamavam ao menos desde o ano passado de uma maior lentidão na análise de processos pelo BNDES e da participação cada vez menor do banco nos financiamentos.
Mas, para o diretor da consultoria Excelência Energética, Erik Reto, o discurso da nova presidente do BNDES deve oficializar esses repasses menores, o que exigirá maiores taxas de retorno --e consequentemente preços mais elevados-- para atrair os investidores e viabilizar projetos nos leilões.
"Digamos que o governo passado não dava muitas declarações sobre isso, mas a prática já era essa... vai deixar explícito o que já era praticado... uma consequência direta é que os preços vão subir, se não subir não tem negócio", afirmou.
Como exemplo, embora as atuais regras permitam que o banco financie até 70 por cento dos investimentos em energia, poucas empresas vinham conseguindo obter mais do que 50 por cento dos recursos junto ao BNDES, que passou a incentivar captações extras de recursos pelos empreendedores via emissão de debêntures, numa conjuntura de crise fiscal.
A entrada de mecanismos privados de financiamento, a propósito, também deverá atuar como um "filtro" extra para os empreendimentos que disputam licitações na área de energia, reduzindo o risco da entrada de aventureiros no setor, afirmou o professor do Ibmec e da Fundação Getúlio Vargas, Gabriel Fiuza.
"É um fator de filtro, passa a ter mais gente atuando, bancos privados, agentes privados, investidores, seguradoras. Você tem condição não só de estimular o mercado de capitais, mas você pode melhorar a qualidade dos investidores, dos projetos escolhidos para os investimentos", disse.
Essa seleção de projetos pelos financiadores privados deve acabar também por restringir a competição nos leilões, ao menos em um momento inicial, a grandes grupos privados, principalmente estrangeiros, que possuem maior acesso a crédito.
Na avaliação de Santana, ex-Aneel, isso forçará uma mudança no perfil do mercado brasileiro de energia no médio prazo, reduzindo a forte presença de estatais, que hoje lideram os rankings de maiores geradores e transmissoras do país.
"Só os grandes empreendedores privados vão poder participar. As estatais estão sem crédito para isso. Quando as coisas acalmarem, as estatais voltam, mais devagar, mas voltam", afirmou.
MEDIDA INEVITÁVEL
No geral, os especialistas veem a redução do papel do BNDES na área de energia como um passo importante e inevitável dado o atual cenário fiscal do país, que não permite a continuidade da política adotada nos governos Lula e Dilma de aportar recursos do Tesouro no banco de fomento.
Há ainda uma aposta de que o momento de forte liquidez do mercado financeiro global poderá ajudar os investidores a encontrar alternativas, embora permaneça certa preocupação com o que acontecerá até que o mercado se ajuste ao novo cenário.
"De início vai parecer ruim... no médio e longo prazo vai surpreender, vai ser bom. No início vai impactar... mas em três ou quatro anos todo mundo já buscou novas fontes (de recursos)", disse Santana.
Por outro lado, o atual cenário de recessão econômica do país, que reduziu fortemente a demanda por energia elétrica, deverá facilitar esse período de transição.
O último leilão para novos projetos de geração, em abril, teve o menor nível de contratação desde 2009.
"Digamos que essa é a vantagem. Não precisa comprar nada (de energia)... o problema acaba se equilibrando, se compensando, não vira algo grande. O momento é bom para fazer várias mudanças", disse Rego, da Excelência Energética.