BRASÍLIA (Reuters) - O relator do parecer sobre o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), defendeu que o processo por quebra de decoro parlamentar seja votado ainda nesta terça-feira no Conselho de Ética.
Para o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), a maioria dos integrantes do colegiado já tem sua convicção sobre o caso, e não há motivo para adiar o processo, que para ter efeitos definitivos ainda precisa ser submetido a voto no plenário da Casa.
“O que eu espero é que a gente termine o quanto antes esse processo no Conselho de Ética, que se arrasta já por tanto tempo e que angustia o Parlamento e decepciona, frustra a sociedade brasileira a cada adiamento que ele sofre”, disse Rogério.
“Eu espero que a gente consiga terminar ainda nesta terça-feira”, acrescentou.
O processo contra Cunha corre há mais de sete meses no Conselho de Ética e já teve de voltar à estaca zero quando houve uma troca de relatoria. Parlamentares que defendem a cassação do deputado apontam movimentações de aliados de Cunha que resultaram no prolongamento do caso.
Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), “são evidentes os sinais” da interferência de Cunha. Molon defende que o conselho aprove o relatório pela cassação do presidente afastado da Câmara, para sinalizar à sociedade que a Casa não “tolera ações criminosas”.
“Evidentemente que alguém que tenha a sua prisão pedida pelo procurador-geral da República por obstrução da Justiça, se essa pessoa não tem um parecer pela cassação aprovado pelo Conselho de Ética, seria um sinal muito negativo que o Conselho de Ética daria para o país”, afirmou Molon.
A reunião do conselho para a votação do parecer pela cassação ocorre no mesmo dia em que reportagem do jornal O Globo divulgou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão de Cunha e de outros integrantes da cúpula do PMDB –o presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), o ex-presidente da República José Sarney, e do senador Romero Jucá (RR).
Janot teria argumentado em seu pedido de prisão de Cunha que o deputado permanece promovendo articulações políticas em benefício próprio, apesar de seu afastamento determinado pelo Supremo.
Cunha informou, por meio de sua assessoria, que não iria se manifestar sobre o pedido de Janot sem ter conhecimento do seu teor.
A reunião do conselho desta terça teve início pouco depois das 9h30 e segue com discursos de deputados, mas o parecer de Rogério ainda não foi votado. Cerca de dez inscritos ainda aguardavam no início da tarde para usarem a palavra antes que a deliberação possa começar.
Cunha é acusado de ter mentindo quando negou, em depoimento à CPI da Petrobras (SA:PETR4) no ano passado, ter contas bancárias no exterior.
Posteriormente, documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontaram contas bancárias em nome de Cunha e de familiares no exterior. O parlamentar nega as irregularidades e, ao se defender pessoalmente em uma audiência no conselho, negou ser o dono das contas bancárias, mas admitiu ser o beneficiário de um trust.
Além do processo no Conselho de Ética, e do pedido de prisão divulgado nesta terça pela mídia, Cunha é réu em um processo no Supremo Tribunal Federal, acusado de ter recebido 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato.
(Por Maria Carolina Marcello)