BRASÍLIA (Reuters) - A presença de mais Estado na economia é, para o presidenciável do PT, Fernando Haddad, peça-chave para reativar a economia, com a mão forte do governo induzindo a queda dos juros aos consumidores, mais investimentos com uso de bancos públicos e mais recursos aos programas de transferência de renda.
Segundo o programa do petista, o receituário do chamado "projeto nacional de desenvolvimento", que já foi adotado por outros governos do partido, impulsionará o consumo interno e, com isso, melhorará a grave situação fiscal do país, que caminha para o seu quinto ano consecutivo de déficit primário, fruto do forte descasamento entre receitas e despesas.
Na mesma linha, o programa propõe o fim de medidas econômicas restritivas implementadas pelo governo do atual presidente Michel Temer, como a regra do teto de gastos, que limita a expansão das despesas à inflação do ano anterior. Também é a favor da revogação da reforma trabalhista, suspensão da privatização de estatais, uso de parte das reservas internacionais para investimento e uma política de tributação mais agressiva para os bancos que cobrarem juros mais altos.
Veja abaixo mais detalhes das propostas:
PREVIDÊNCIA
O programa de Haddad rejeita "postulados de reformas neoliberais" e afirma que é possível equilibrar as contas da Previdência com a retomada dos empregos, formalização de atividades econômicas e maior arrecadação, com combate à sonegação.
No entanto, afirma que serão adotadas medidas para combater privilégios previdenciários e que o governo buscará a convergência dos regimes dos funcionários públicos com o regime geral, dos trabalhadores da iniciativa privada.
Publicamente, Haddad já indicou ver a necessidade de uma reforma para as regras de acesso à aposentadoria, mas afirmou que o processo tem que ser negociado e não pode recair sobre os mais pobres, reiterando que as mudanças para os servidores públicos devem ser o foco. EMPREGO
Para acelerar a criação de empregos, Haddad propõe a retomada de 2.800 grandes obras paradas, além de mais investimentos da Petrobras (SA:PETR4) e no programa habitacional popular Minha Casa Minha Vida. Para além da revogação da reforma trabalhista, defende a valorização do salário mínimo, tornando a política hoje vigente mais generosa.
A ideia é que o reajuste do salário mínimo continue sendo definido pela variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior, acrescida da variação do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes, mas desde que haja expansão da atividade. Haverá ganho real do salário mínimo em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo, diz o programa sem esclarecer como.
REGULAÇÃO BANCÁRIA
O programa do PT é a favor de uma revitalização dos bancos públicos, aprofundando o financiamento ao desenvolvimemnto por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil (SA:BBAS3) e Caixa Econômica Federal.
Para diminuir o custo dos financiamentos, quer a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas menores para os que oferecerem crédito mais barato. Também é a favor de alteração na Taxa de Longo Prazo (TLP), que foi instituída pelo governo Temer para substituir a TJLP nos empréstimos do BNDES com condições mais próximas às de mercado.
Em outra frente, o programa de Haddad propõe regulações para a entrada de capital especulativo de curto prazo sobre mercado interbancário e de derivativos, para diminuir volatilidade do câmbio. BANCO CENTRAL
A ideia é instituir um duplo mandato, que considere além do controle da inflação um compromisso com o nível de emprego. Programa também cita a construção de novo indicador para a meta de inflação que oriente a taxa básica de juros. A investidores, contudo, Haddad já disse ser favorável à manutenção do mandato único do BC, que tem como objetivo apenas o combate à inflação. REFORMA TRIBUTÁRIA
Isenção de Imposto de Renda para quem recebe até cinco salários mínimos (4.770 reais) e aumento da alíquota para os "super ricos". Haddad também quer instituir tributação direta sobre lucros e dividendos e implementar gradualmente um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para substituir a atual estrutura de tributos indiretos. INVESTIMENTO PÚBLICO
Criação de um fundo de financiamento da infraestrutura, composto por parte das reservas internacionais, além de recursos do BNDES e recursos privados. ESTATAIS E EMPRESAS COM PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO
Em relação à Petrobras, PT vê a companhia como "agente estratégica do desenvolvimento". Para tanto, quer a petroleira verticalizada, com atuação em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis. Programa propõe a ampliação do parque de refino e interrupção da venda de ativos estratégicos da companhia, além de um aprimoramento da política de conteúdo local.
Para a política de preços de combustíveis, o programa indica ser contrária à paridade de preços internacionais, buscando "um preço estável e acessível" para os combustíveis. Também é favor da manutenção do regime de partilha no pré-sal.
Já em relação à Embraer (SA:EMBR3), na qual o governo detém ação com direito a veto, o programa petista afirma que serão tomadas medidas jurídicas para preservar interesses nacionais nas negociações da fabricante de aeronaves com a norte-americana Boeing para criação de uma joint venture que assumirá o controle de aviação comercial da empresa brasileira.
(Por Marcela Ayres)