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O Senado aprovou na 3ª feira (7.out.2025) a transferência simbólica da capital do Brasil para Belém (PA) de 11 a 21 de novembro deste ano, durante a realização da COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O PL (Projeto de Lei 358/2025), da deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), agora terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante a COP30, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se mudar de Brasília (DF) para Belém. Segundo o texto, os atos e despachos de Lula e dos ministros de Estado, assinados no período, terão o registro da cidade.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas reunirá líderes de vários países para discutir a crise climática global. O evento ainda tratará de temas como a redução das emissões dos gases do efeitos estufa e a proteção da Amazônia.
Para o relator no Senado, Jader Barbalho (MDB-PA), o projeto “homenageia não apenas o grande evento internacional sediado no Brasil, como a Amazônia e a cidade de Belém, bem como permite que o Congresso Nacional destaque a importância dos temas que lá serão debatidos”.
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse considerar essa transferência um chamado à responsabilidade diante dos “desafios históricos e estruturais” da Amazônia. “Que esse gesto não se limite ao campo do simbolismo. Que essa mudança momentânea da sede dos Três Poderes represente, de fato, uma guinada no olhar do Brasil para a região Norte, para o Pará, para as populações amazônicas”, declarou, segundo nota oficial.
“Está na hora de o Senado dar um aceno à COP”, afirmou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que propôs a criação da Comissão da Amazônia no Senado.
Por sua vez, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) votou contra o projeto. Ele criticou o custo da mudança temporária e previu que o Legislativo será esvaziado ao participar de um “palco de eventos”. Ele disse: “A proposta não tem efeito prático. Serve apenas para uma encenação política (…) sem retorno efetivo para a população”.
O senador Cleitinho (Republicanos-MG) também se declarou contrário à proposta.