BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta terça-feira que irá conduzir as votações na Casa independentemente do que ocorrer na Câmara dos Deputados, que deverá analisar nos próximos dias se autoriza denúncia oferecida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer.
Na noite da segunda-feira, o PGR denunciou o presidente pelo crime de corrupção passiva a partir de delação de executivos do grupo J&F, controlador da JBS (SA:JBSS3), resultando na primeira vez que um presidente da República é criminalmente denunciado no exercício do cargo.
“A posição da oposição é se firmar cada vez mais na oposição. Mas a pauta do Senado, independente do que vai acontecer na Câmara, eu vou tocar a pauta do Senado”, disse Eunício, ao ser questionado sobre que influência a denúncia contra Temer poderia exercer no Senado.
Eunício disse ainda que o calendário para o recesso parlamentar está mantido e que qualquer alteração teria que ser discutida com o próprio Temer e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Na peça entregue na segunda-feira ao STF, Janot pede que seja concedido o prazo de 15 dias para manifestação da defesa do presidente. Só depois, os autos seguem para a Câmara, que tem a prerrogativa de decidir, se autoriza a Suprema Corte a processar Temer. O processo só tem continuidade se 342 deputados assim entenderem em votação aberta.
O recesso do Congresso Nacional tem início no dia 18 de julho, desde que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja votada até a véspera.
Interessa ao governo votar rapidamente a denúncia, para impedir um desgaste ainda maior. Integrantes da base no Congresso já admitem como real a chance de não haver interrupção dos trabalhos legislativos para liquidar esse assunto.
A oposição, no entanto, encara a tentativa de eliminar o recesso como um “tiro no pé” do governo, que pode irritar aliados ao impedirem-nos de visitar suas bases no mês de julho.
(Reportagem de Maria Carolina Marcello)