Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki decretou o bloqueio e sequestro de cerca de 10,4 milhões de reais depositados em contas em nome do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de sua esposa, Cláudia Cruz, na Suíça, informou a assessoria de imprensa da corte nesta quinta-feira.
Zavascki atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República para garantir que os recursos estejam disponíveis para serem confiscados caso o presidente da Câmara seja considerado culpado de participação no esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4).
"A acusação demonstrou quais seriam os valores de origem ilícita sobre os quais recairia a medida (sequestro), além de fazer uma minuciosa análise sobre a sua suposta origem", escreveu Zavascki em sua decisão.
Mais cedo nesta quinta, Zavascki já havia negado um pedido da defesa de Cunha para declarar sigiloso o inquérito sobre as contas não declaradas em seu nome e de familiares na Suíça.
O decisão abrange depósitos de cerca de 2,4 milhões de francos suíços (9,7 milhões de reais) de uma conta em nome de Cunha e outros 176,7 mil francos suíços (715,8 mil reais) em nome de Cláudia Cruz, ambas mantidas no banco Julius Baer.
"O pedido foi específico e individualizado, no sentido de serem sequestrados valores existentes em contas identificadas e mantidas na Confederação Suíça ... com fortes indícios de serem provenientes 'de corrupção e lavagem de capitais envolvendo o parlamentar e seus familiares como desdobramento das investigações relativas à corrupção em contratos firmados pela Petrobras'", acrescentou o ministro.
Cunha já foi denunciado pela PGR ao Supremo sob acusação de receber 5 milhões de dólares em propina para favorecer uma empresa na contratação de navios-sonda para a Petrobras.
Ele nega as acusações e anunciou o rompimento com o governo da presidente Dilma Rousseff após ser citado por um delator da Lava Jato. Cunha alega ser alvo de um conluio do governo com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que visa constrangê-lo, e tem reafirmado que não irá renunciar.
Há ainda contra o presidente da Câmara uma representação no Conselho de Ética da Casa que pede sua cassação por quebra de decoro parlamentar. Isso porque Cunha negou possuir contas no exterior em depoimento dado neste ano à Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, mas os Ministérios Públicos da Suíça e do Brasil apontaram a existência de contas no nome dele e de familiares.
As autoridades suíças, inclusive, transferiram ao MP brasileiro investigações de corrupção e lavagem de dinheiro contra Cunha, que tramitavam no país europeu.
(1 franco suíço = R$4,0519)