(Reuters) - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira os embargos propostos pelo presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o manteve na condição de réu em uma ação penal ligada à operação Lava Jato, que investiga um bilionário esquema de corrupção na Petrobras (SA:PETR4), informou a corte.
Os advogados de Cunha argumentavam que a decisão tomada pelo Supremo em março, que aceitou denúncia contra o parlamentar por acusação de receber 5 milhões de dólares em propina do esquema de corrupção na estatal, continha omissões, contradições e obscuridades. A tese foi rejeitada pelos ministros da corte.
“No caso, não se constata a existência de nenhuma das deficiências apontadas nos declaratórios dos embargados. Ao contrário, o que existe é a invocação de fundamentos já esgotados na decisão recorrida”, disse o ministro Teori Zavascki, relator do caso.
Para o magistrado, os recursos da defesa de Cunha “traduzem mero inconformismo com a conclusão adotada”.
Com a decisão de rejeitar os embargos, Cunha segue réu na Lava Jato e responderá pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O parlamentar foi afastado da presidência da Câmara por decisão do STF, acusado de usar o cargo em benefício próprio.
Na quarta-feira, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator de um processo contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara, apresentou parecer favorável à cassação do mandato do deputado por quebra de decoro parlamentar.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)