O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça Tarso Genro defendeu ontem (18) novas eleições no país. Segundo ele, um eventual governo do vice-presidente da República, Michel Temer – em caso de impeachment da presidenta da República, Dilma Rousseff – teria legitimidade escassa e poderia aumentar a crise social e política.
“Seria muito melhor para o país convocar eleições. Até com a concordância dele [Michel Temer]. Certamente, jurista que ele é, ele vai reconhecer que sua legitimidade é escassa para terminar o mandato, porque não houve um julgamento de crime de responsabilidade, houve eleição indireta”, disse, referindo-se à votação do processo do impeachment, no domindo (17), na Câmara dos Deputados.
“Nós não somos ingênuos, sabemos que isso aí [novas eleições] só por acordo. Mas não tenho nenhuma dúvida que é perfeitamente possível. O que eu acho que é muito ruim para o país ter dois anos e meio com um presidente sem legitimidade para governar, que não tenha vindo das urnas. Isso pode gerar uma crise social e política mais aguda que essa que estamos vivendo”, disse em entrevista após uma palestra na capital paulista.
Segundo Tarso, a falta de legitimidade de um governo não escolhido pelas urnas poderá gerar na sociedade um sentimento de anomia, ou seja, ausência de lei ou de regras, uma espécie de “cada um por si e Deus por todos”.
“Ele [Temer] saiu do governo, esteve todo tempo no governo. O partido que o apoia, sustancialmente, era um partido de governo e tem tanto compromisso com as coisas boas que ocorreram como com as coisas ruins. Então ele tem escassa legitimidade”, disse. “Essa escassa legitimidade em um regime presidencialista pode gerar anomia. Um reconhecimento, por setores da população, de que há uma ausência de normas”.
Golpe
Tarso ressaltou que a votação no domingo na Câmara dos Deputados teve um desvio de finalidade: não julgou o suposto crime de responsabilidade da presidenta e, portanto, segundo ele, pode ser considerado um golpe. “Todos os votos ou 90% dos votos, que inclusive afirmaram o sim, não falavam em crime de responsabilidade, porque não ocorreu, então é perfeitamente natural que se chame de golpe a esse processo com desvio de finalidade”, disse.
De acordo com Tarso, a votação foi um juízo de valor sobre o governo Dilma, uma tentativa de eleição indireta e está em uma “margem de exceção que um regime constitucional permite”. Para o ex-ministro, isso pode ser uma solução provisória para a crise. “Importante que, mesmo tendo ocorrido isso tudo, está sendo feito com controle do Poder Judiciário, com a participação de todas as forças políticas, em uma margem de exceção que um regime constitucional permite”.