Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou supostas novas irregularidades nas contas do governo da presidente Dilma Rousseff que totalizam 26 bilhões de reais, de acordo com o ministro do tribunal Augusto Nardes, relator da análise das contas do ano passado.
Segundo o ministro, o governo editou decretos abrindo créditos sem a devida autorização do Congresso Nacional. As verbas foram liberadas em grande parte para programas sociais como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Família. Questionado se os recursos teriam sido usados com objetivo político eleitoral, Nardes disse que "há indícios nesse sentido, mas não posso afirmar que seja isso". Na quarta-feira, o TCU deu prazo de 15 dias para o governo explicar a edição dos decretos. Com isso, o julgamento das contas do governo da presidente Dilma foi adiado para o próximo mês. A rejeição das contas da governo pode abrir caminho para um processo de impeachment da presidente.
Nardes negou interferência política e que o novo pedido de informações faria parte de um acerto entre o Senado e o governo para arrefecer a crise política.
"Eu não conversei com nenhum senador sobre essa questão, portanto se houve interesses políticos, o TCU não participou", disse ele a jornalistas nesta quinta-feira após participar de seminário na capital fluminense.
O ministro atribuiu o adiamento a um rito que o TCU tem que respeitar para evitar uma futura judicialização do processo e ao fato de terem sido descobertas as novas supostas irregularidades nas contas do governo da presidente Dilma.
Ao todo, as supostas irregularidades nas contas do governo identificadas pelo TCU somam 104 bilhões de reais, disse Nardes, sendo 38 bilhões de reais de despesas discricionárias que não foram contingenciadas, mesmo com conhecimento que não haveria verbas para pagá-las; 40 bilhões de reais das chamadas "pedaladas fiscais" entre 2009 e 2014; e 26 bilhões de reais em decretos que não foram autorizados pelo Congresso.
"Jeitinho e improvisação vão levar o Brasil ao caos. Temos que evitar e cada um fazer sua parte", disse Nardes, que garantiu total isenção dos auditores que vão avaliar as contas do governo.
"O voto é feito por 16 auditores técnicos... Temos autonomia para fazer o trabalho e vamos tomar decisão. Temos total legitimidade e de excelência", declarou.
SEGURANÇA REFORÇADA
Nardes afirmou que nas últimas horas recebeu mais de 12 mil e-mails e mensagens de apoio e de protesto contra a decisão do tribunal de dar mais prazo para a defesa do governo.
O ministro admitiu que se sente pressionado por estar liderando uma apuração que pode ter consequências para o futuro do país, mas garantiu que o TCU será isento no parecer e no julgamento das contas do governo Dilma.
"Pressão existe, mas temos que estar preparados para separar as coisas e, na hora da decisão, colocar o interesse da sociedade em primeiro lugar", afirmou ele.
Devido a algumas mensagens em tom de ameaça, Nardes revelou que reforçou a segurança pessoal.
"Faz parte do jogo e é a luta pelo poder. Recebi (mensagens)de todos os lados, pró-governo e contra o governo. Há agressão de pessoas e acho que são contratadas (por alguém)", disse ele.