(Reuters) - O ministro Teori Zavascki do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nula a gravação de telefonema entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente afastada Dilma Rousseff, e encaminhou investigações envolvendo Lula para o juíz federal Sérgio Moro, em Curitiba, disse a mídia nesta segunda-feira.
De acordo com o site Jota em sua conta no Twitter, Teori anulou apenas a gravação de telefonema entre Lula e Dilma realizada pela Polícia Federal após o fim da autorização judicial e reveladas por Moro. Na conversa, Dilma, então no exercício do cargo, dizia ao seu antecessor que estava lhe enviando o termo de posse como ministro da Casa Civil para que usassem em "caso de necessidade".
O diálogo gerou interpretações de que Dilma estaria enviando o documento a Lula para que ele usasse caso tivesse sua prisão decretada já que, como ministro, passaria a ter prerrogativa de foro junto ao STF. Dilma rejeitou essa interpretação e disse que enviou o documento para ser assinado por Lula, pois havia o risco de ele não poder comparecer à cerimônia de posse no cargo.
Para o ministro Teori, Moro usurpou funções do Supremo ao fazer juízo de valor sobre a conversa, disse a mídia.
"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", diz a decisão, segundo o site G1.
O ministro do Supremo afirmou ainda, de acordo com o site, que não faria juízo de valor referente às demais conversas interceptadas.
Teori também encaminhou as investigações referentes a um sítio em Atibaia, no interior paulista, e de um apartamento triplex no Guarujá, no litoral paulista, atribuídos ao ex-presidente Lula ao juiz federal Sérgio Moro, em Curitiba, segundo o site G1.
O ex-presidente nega quaisquer irregularidade, assim como afirma não ser o proprietário dos imóveis.
Procurado, o STF não se manifestou sobre a decisão, pois o caso corre em segredo de Justiça.
(Por Eduardo Simões, em São Paulo)