BRASÍLIA (Reuters) - A proposta do governo para estabelecer a Taxa de Longo Prazo (TLP) para os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) superou um obstáculo no Congresso nesta quarta-feira, aproximando-se da votação em comissão na próxima semana.
O relator do projeto, deputado Betinho Gomes, terminou de ler suas recomendações após um atraso de uma semana provocado por esforços da oposição para obstruir a votação. Isso deixou o projeto de lei encaminhado para a votação na comissão até terça-feira e possíveis votações na Câmara e no Senado até o fim de agosto, disse Gomes.
A proposta é uma das principais prioridades do presidente Michel Temer para corrigir as finanças públicas no longo prazo e abrir caminho para menores taxas de juros, à medida que reduz o escopo dos subsídios nos empréstimos do BNDES.
O BNDES, principal fornecedor de empréstimos corporativos de longo prazo no Brasil, tem oferecido empréstimos baratos há décadas para impulsionar o crescimento econômico e a criação de empregos. No entanto, o aumento da dívida pública e o avanço da análise das políticas de empréstimos do banco após os recentes escândalos de corrupção levaram os legisladores a propor mudanças, como a nova taxa baseada no mercado, para aumentar a transparência.
A TLP foi proposta em abril por meio de um decreto provisório e deve ser aprovada até 7 de setembro, quando o decreto vence, para virar lei. A nova taxa vai substituir gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse mais cedo nesta semana que o governo enviaria um projeto de lei separado ao Congresso caso os esforços para obstruir o projeto tenham sucesso. Legisladores que se opõem ao decreto poderão apresentar versões alternativas à votação na comissão nesta terça-feira, o que pode ao menos atrasar os trabalhos, disseram deputados à Reuters.
(Por Silvio Cascione)
((Tradução Reuters São Paulo 5511 5644-7757))
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