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28 deputados que buscam a reeleição propuseram só um projeto de lei por ano

Política 26.09.2022 07:41
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© Reuters. 28 deputados que buscam a reeleição propuseram só um projeto de lei por ano

Dos 448 deputados federais candidatos à reeleição, 28 apresentaram uma média de um projeto de lei ou menos por ano na atual legislatura. Eles buscam mais um mandato justamente na Casa do Congresso que representa o povo e tem como atribuição básica a elaboração, o debate e a aprovação de leis. Quatro parlamentares não enviaram projeto algum: Nilson Pinto (PSDB-PA), Junior Lourenço (PL-MA), Cristiano Vale (PP-PA) e Hermes Parcianello (MDB-PR).Ao todo, foram 15.929 projetos levados à Câmara pelos 513 deputados em pouco mais de três anos e meio. A média é de 31 iniciativas por congressista - cerca de oito por ano. Para analistas ouvidos pelo Estadão, a atuação de um deputado não se resume à apresentação de PLs, mas eles são o principal e mais corriqueiro instrumento do Legislativo.

O Estadão coletou os dados no Portal da Transparência da Casa. O levantamento considera as propostas de lei feitas até o início deste mês e descartou suplentes ou aqueles que se licenciaram do cargo para assumir outras funções).Há 23 anos em Brasília, Nilson Pinto está desde 2015 sem sugerir um projeto de lei. "Não acredito que este país precise de mais uma leizinha", disse. O deputado afirmou que tem se dedicado a propostas de emenda à Constituição (PECs). No atual mandato, ele apresentou uma e redigiu 36 emendas a PECs, além de participar da elaboração do Orçamento. Todas as iniciativas, porém, foram em coautoria.

Já Parcianello está no sétimo mandato e, desde 2012, não propõe nenhum PL. "Frangão", como é conhecido, é vice-líder do MDB e já integrou quatro comissões, como suplente e titular. Procurado, não respondeu. Lourenço não foi localizado. Vale afirmou que "não visualizou nenhum problema específico" para motivar a apresentação de um PL.

DEMANDAS

Cientista político e diretor da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Julio Rocha disse que trabalho não falta aos deputados. "A quantidade reduzida de projetos de lei significa que a ação parlamentar também é reduzida. Um projeto por ano é muito insuficiente, porque as demandas sociais são constantes", afirmou. Entre as atribuições de congressistas estão a fiscalização do Poder Executivo e a participação em comissões ou, ainda, na atividade partidária. "Um deputado que tem muito poder na instituição não precisa apresentar projetos, pode investir seu poder apoiando pautas com as quais concorda", disse o cientista político João Feres, do Observatório Brasileiro do Legislativo (OBL), ligado à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).A maior parte dos parlamentares citados, no entanto, além de apresentar poucos ou nenhum PL, não teve destaque em outras áreas de atuação na Câmara. Segundo índice do Legisla Brasil, plataforma que analisa a produtividade parlamentar a partir de 17 indicadores, 26 dos deputados citados são classificados com nota 2, de uma escala de 1 de 5, e um deles, Parcianello, tem nota 1.

APENSADAS

Dos 57 projetos de lei propostos pelos 28 deputados, 33 foram aprovados. Somente dois deles foram de autoria individual. Todos os outros foram apensados, ou seja, aglutinados com projetos já apresentados. Dentre eles estão alguns de relevância, como o PL que tratou do auxílio emergencial, mas houve projetos de lei menos relevantes, como três dos quatro sugeridos pelo deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE) para nomear viadutos. Foi aprovada também a sugestão de se instituir o Dia Nacional da Força Jovem Universal, da Igreja Universal, no segundo sábado de janeiro, de Jorge Braz (Republicanos-RJ). Coelho Filho e Braz não comentaram.

'SOU OBRIGADO?'

Questionado sobre a baixa produtividade, o deputado Giacobo (PL-PR) disse não ver a necessidade de propor novas leis. "Sou obrigado a colocar? Já tem bastante projeto em andamento." Já Stefano Aguiar (PSD-MG) ficou surpreso ao saber que havia proposto somente dois PLs desde 2019. Ele pediu para verificar o número com sua secretária, mas ela não respondeu aos contatos do Estadão.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Comentários (18)
Kennedy Santos
Kennedy Santos 26.09.2022 15:47
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Mamadores das tetas do governo
Mantt Newmann
Mantt Newmann 26.09.2022 10:05
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Deputados ou vagabundos? Agora estão na rua comendo pastel e falando que são do povo. É muita ignorância do braseiro acreditar e fazer militancia gratuita para ladrões.
Peterson Mantovani
Peterson Mantovani 26.09.2022 8:53
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Se voto mudasse alguma coisa no Brasil, não seria obrigatório, seria proibido! Pensem nisso domingo!
Marcelo Muniz
MUNIX 26.09.2022 8:13
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Imagina se todos ficassem inventando moda e leis absurdas. Tem que discutir e votar contra e favor. Mais contra as loucuras dos colegas que querem mostrar trabalho com leis absurdas e muito especificas.
Gilmar Meneghetti
Gilmar Meneghetti 26.09.2022 8:10
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"A LUTA É GRANDE , A DERROTA É CERTA.
Julionew Costa
Julionew Costa 26.09.2022 8:09
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pra essa quantidade de deputados? deveria ser no maximo 1 por estado
Bruno Koslowski
Bruno Koslowski 26.09.2022 7:59
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Está ai um câncer no Brasil , um dos legislativos mais caros e ineficientes do mundo!!
José Artur Medina
José Artur Medina 26.09.2022 7:57
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Se forem anti comunistas já está ótimo. Não precisa fazer nada, basta ser contra ideologia de gênero, basta ser contra qualquer coisa que a esquerda proponha. Já está ótimo.
Dinei Pantoja
Dinei Pantoja 26.09.2022 7:57
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O que esperar de um m3rda vagabundo igual tu? Apoiar outro vagabundo.Agora volta para o teu empregando de m3rda, seu desqualificado.
José Artur Medina
José Artur Medina 26.09.2022 7:57
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Dinei Pantoja  fico feliz com teu xingamento, confirma o que acredito dos socialistas: GADO! Não tens nenhum argumento, reparaste? Nenhum fucking argumento, gado! Me sobram argumentos para ser contra vocês: 1) Historicamente genocidas (fato, aceita) 2) Produzemm miséria onde vão 3) Produziram miséria desemprego e corrupção onde vão (fato, aceita) 4 ) o PT criou 3 milhões de desempregados e PIBs negativos. E você tem algum argumento contra a direita ou é só mimimi? Lembrando que o PG produziu DEFLAÇÂO!!! E vocês INFLAÇÂO GALOPANTE, vá fazer auto crítica GADO!!!Muuuuuuuuu!!!
Bruno Santos
Bruno Santos 26.09.2022 7:56
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O povo precisa melhorar o voto p congresso e senado. Eles que comandam o país!
Celso Louzada
Celso Louzada 26.09.2022 7:56
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Esse sistema nosso político de escolha eh so bom para os partidos. Vários deputados não recebem nada de votos mas estão la. Representam somente a vontade do partido e não da população.
 
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