A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, afirmou na 3ª feira (20.set.2023) que a desigualdade de gênero está diretamente ligada ao cenário de insegurança alimentar enfrentado pelas famílias brasileiras. Segundo a ministra, 6 a cada 10 famílias comandadas por figuras femininas enfrentam algum tipo de insegurança alimentar. A informação é da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimenta.
“Uma em cada 5 famílias chefiadas por pessoas autodeclaradas pardas e pretas no Brasil sofre com a fome, o dobro em comparação aos lares chefiados por pessoas brancas. A situação é ainda mais grave quando se considera o gênero: 22% dos lares chefiados por mulheres autodeclaradas pardas e pretas sofrem com a fome, quase o dobro em relação a famílias comandadas por mulheres brancas [13%]”, disse a ministra durante o Painel sobre Igualdade de Gênero e Igualdade Salarial 2023, na semana da Assembleia Geral da ONU, em Nova York.
Cida declarou ainda que, nas casas em que a mulher é a pessoa de referência, a fome passou de 11% em 2020 para 19% em 2022. Nas casas lideradas por homens, o crescimento é de 7% para 12% no mesmo intervalo.
Ao longo do discurso, a ministra falou sobre a experiência brasileira com a criação da lei de Igualdade Salarial e destacou que a medida, sancionada em julho deste ano, é mais um passo do país rumo à realização do 5º Objetivo para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas. A meta diz respeito à igualdade de gênero.
A lei de Igualdade Salarial prevê que empresas com 100 ou mais empregados têm a obrigação de publicar relatórios de transparência salarial e remuneratória. O não cumprimento das premissas de igualdade podem acarretar em multas de até 10 vezes o valor do maior salário pago pela empresa.
Junto à exigência, o ministério disponibilizou 2 canais de denúncia para disparidade salarial: o disque 180 e a Ouvidoria do Ministério das Mulheres. “Nesta linha, também estamos desenvolvendo em um Grupo de Trabalho Interministerial a elaboração da Política Nacional de Cuidados. Estamos trabalhando na mudança organizacional das instituições”, disse Cida.
Cida reforçou o compromisso do Brasil com a pauta ao destacar o encontro do presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcado para esta 4ª (20.set) com os Estados Unidos para tratar do tema da igualdade salarial.
“Agora, está positivado: são obrigações do governo a fiscalização, a instituição de canais de denúncia e aplicação de multas para o descumprimento da igualdade salarial. O Brasil se compromete a dar a devida contribuição ao enfrentamento dos principais desafios globais, e a igualdade entre mulheres e homens é uma prioridade”, disse.