Deputados de frentes parlamentares criticaram nesta 5ª feira (18.jan.2024) a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o que chamou de “pequenez” do empresariado que defende a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, Joaquim Passarinho (PL-PA) definiu a declaração do petista como um “absurdo” e disse que os empresários não se beneficiam com a diminuição dos impostos.
“Essa fala está totalmente equivocada. Com a desoneração da folha você paga melhor e emprega mais. O benefício não é para o bolso do empresário, é para ampliar o número de trabalhadores empregados […] isso não existe, é um absurdo”, declarou ao Poder360.
O presidente da frente do Comércio e Serviços na Câmara, deputado Domingos Sávio (PL-MG) também disse que os mais beneficiados com a desoneração são os trabalhadores. Segundo ele, a fala de Lula é uma “afronta” ao Congresso Nacional, pois o empresariado representa uma parte significativa do Legislativo.
“Essa fala atribuída ao presidente Lula de que intitulando de ‘pequenez’ das pessoas que querem é garantir a desoneração da folha se traduz numa mais uma vez uma agressão ao Congresso […] Quem ele chama de pequeno é a ampla maioria da Câmara”, afirmou.
O deputado classificou a fala do presidente como a de um “ditador arrogante”. Declarou que a reoneração gradual da folha de pagamento se reflete na necessidade de seu governo de arrecadar com impostos. “É o presidente da gastança é o presidente que não tem controle sobre gastos públicos”.
Sávio afirmou que as despesas do governo são responsáveis por prejudicar “quem emprega e quem trabalha”.
O Poder360 também buscou posicionamentos de entidades ligadas ao empresariado sobre a declaração de Lula. O jornal digital entrou em contato com a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), a CNI (Confederação Nacional da Indústria) e a CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) via e-mail. O espaço segue aberto.
ENTENDA
Lula disse que o Brasil não pode ficar “subordinado à pequenez” de quem defende que o governo mantenha a desoneração da folha de pagamento. O presidente reclamou que os empresários que participam das negociações com o governo não apresentam contrapropostas que possam beneficiar os trabalhadores.
“Esse país é muito grande, não pode ficar subordinado à pequenez de umas pessoas que agora estão brigando para que a gente faça a desoneração da folha de salário. Por acaso esses empresários que fazem essa proposta oferecem para nós uma contrapartida? […] Por que não garantem estabilidade para os trabalhadores durante todo o período de trabalho? Por que não garantem que uma parte do que vão lucrar com a desoneração seja distribuída em forma de salário para os trabalhadores? Só eles querem, só eles desejam”, declarou ao discursar durante a retomada das obras de ampliação da refinaria de Abreu e Lima, em Ipojuca (PE).
No fim de 2023, o Congresso derrubou o veto presidencial ao projeto que encerraria em 31 de dezembro a vigência do benefício tributário para 17 setores da economia. Dessa forma, a desoneração seria prorrogada até 2027. No fim do mesmo mês, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou a medida provisória 1.202 de 2023, que trata da reoneração dos setores a partir de abril de 2024.
- MP 1.202 de 2023 – trata da reoneração de 17 setores da economia, limita a compensação de créditos tributários obtidos por empresas por meio de decisão judicial e extingue até 2025 os benefícios tributários concedidos às empresas de promoção de eventos via Perse. Foi publicada em 29.dez.2023. Vence em 1º.abr.2024.
O governo negocia com o Congresso alternativas para aumentar a cobrança de impostos. Na 2ª feira (16.jan.2024), Haddad afirmou que o impacto fiscal com a desoneração poderia chegar a R$ 32 bilhões.
LULA X EMPRESÁRIOS
O petista tem um histórico de declarações beligerantes contra empresários e banqueiros:
- 24.mai.2022 – ainda como candidato ao Planalto, Lula fez um comentário sobre o então sistema vigente de teto de gastos públicos. “Eu acho que governo sério não precisa de teto de gastos […] Por que aprovaram o teto de gastos? Porque os banqueiros são gananciosos”, declarou;
- 18.jan.2023 – declarou que empresário “não ganha muito dinheiro porque ele trabalhou; ele ganha muito dinheiro porque os trabalhadores dele trabalharam”. Para o Lula, é preciso ter “contrapartida social”;
- 6.jul.2023 – disse que houve “certa atitude de covardia” do setor industrial do país com a paralisação por 7 anos do CNDI (Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial). Para o petista, ocorreu grave a falta de cobrança por parte dos empresários aos governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).