O jornal digital Poder360 traz nesta 2ª feira (8.abr.2024) uma seleção dos assuntos que devem marcar a agenda do poder e da política nesta semana.
TROCA NA PETROBRAS
A iminência da troca de comando da Petrobras (BVMF:PETR4) concentra as atenções na semana que se inicia. Jean Paul Prates se queixou da interferência do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) na estatal. Quer reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nem isso conseguiu. É a prova de seu desprestígio. Se for recebido, será para ser comunicado que já está fora do cargo.
É grande a chance de o presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Aloizio Mercadante, ser escolhido para a Petrobras no lugar de Prates. O nome desagrada analistas de mercado. Ele é um economista heterodoxo e muitos se lembram do vídeo de 1986 em que, com camiseta da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Mercadante defendia o tabelamento de preços do Plano Cruzado.
A eventual escolha de Mercadante não acabará com a disputa dentro do governo sobre o pagamento de dividendos extras a acionistas. Silveira é contra. Fernando Haddad (Fazenda), a favor. O principal acionista é o governo. O pagamento ajudaria a reduzir o deficit. Os desdobramentos sobre isso vão demorar algum tempo.
CONGRESSO VOLTA DEVAGAR
A janela partidária para a troca de partidos foi a desculpa para o Congresso ficar quase parado na semana que se encerra. Houve praticamente uma Semana Santa de 15 dias.
O retorno será lento. Na 3ª feira (9.abr), será instalada a comissão mista para a análise da MP 1.202 de 2023, que trata da limitação da compensação de créditos tributários. O governo espera aumentar a arrecadação e reduzir o deficit com a sua aprovação.
O PL sobre desoneração dos 17 setores precisa ser votado até 6ª feira (12.abr). Se não for, passará a trancar a pauta da Câmara. Isso quer dizer que nada poderá ser votado. O projeto estabelece a prorrogação da desoneração até 2025 com o fim progressivo desse privilégio depois disso.
Na semana que se inicia, poderão também ser escolhidos relatores dos projetos sobre o Perse, programa de ajuda ao setor de eventos, e da reoneração de cidades com até 156 mil habitantes.
Reunião no Senado na 5ª feira (11.abr) deverá decidir datas para votações de projetos mais relevantes. Um dos principais é a PEC que proíbe o porte de drogas independentemente da quantidade. A chance de o projeto ser votado antes desse acerto é pequena. A atual lentidão do Congresso indica que será difícil aprovar projetos de lei complementar sobre a reforma tributária neste ano. O governo pretende mandar os projetos neste mês. Mas sem disposição dos congressistas de discuti-los rapidamente será impossível resolver o tema antes das eleições. E depois o ano já terá praticamente acabado.
DECISÃO SOBRE MORO
O TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) decidirá na 2ª feira (8.abr) se o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) terá ou não o mandato cassado. A decisão será apertada a favor de Moro ou contra ele. Não será o fim do processo.
Caso o TRE decida pela cassação, Moro manterá o mandato até o caso ser julgado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Caso decida mantê-lo, haverá recurso à Corte superior por parte dos partidos que pedem a cassação.
No TSE, é mais provável que Moro perca o mandato. No governo essa possibilidade não é vista como um ganho. A tendência em caso de nova eleição é que seja eleito um senador mais oposicionista do que o ex-juiz. São cotados a mulher de Moro, Rosângela Moro (União Brasil), Michelle Bolsonaro (PL) e a petista Gleisi Hoffman.