O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, voltou a criticar nesta 3ª feira (26.set.2023) o posicionamento de deputados sobre banheiros unissex. Afirmou que a conduta dos congressistas “tem o condão de disseminar o discurso de ódio contra minorias que são sistematicamente ameaçadas”.
Almeida compareceu à sessão desta 3ª (26) da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara depois de requerimento (PDF – 146 kB) do deputado Evair de Melo (PP-ES) para que ele esclarecesse sua fala de que “adversários da democracia e da República não terão um dia de paz”.
No entanto, o debate tomou outro rumo quando o deputado Filipe Barros (PL-PR) questionou Almeida sobre o caso dos banheiros unissex. Ele disse que o ministro “abusa de sua autoridade” quando aciona a AGU (Advocacia Geral da União) para “perseguir a oposição”.
Isso porque o ministro pediu que o órgão tome “providências cabíveis” nas esferas administrativa, cível e criminal contra Barros e o também deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Segundo Almeida, os congressistas divulgaram informações falsas de que o governo federal teria adotado banheiros unissex em escolas.
Silvio Almeida enviou na 6ª feira (22.set) um ofício (PDF – 66 kB) à AGU em que afirma que Ferreira “divulgou vídeo em que distorce completamente” uma resolução (PDF – 264 kB) do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, um órgão autônomo. Segundo o documento, o deputado mineiro e Barros teriam espalhado desinformação ao dizer que o governo “instituiu” as instalações agêneras em centros de educação.
“Os banheiros unissex não foram instituídos, por 2 motivos. Em 1º lugar, porque a resolução nº 2 não é vinculante. Em 2º lugar, porque não se trata de ‘banheiro unissex’”, diz o ofício. “Ao contrário do que alegam os parlamentares, não há banheiros unissex; há, sim, banheiros individuais.”.
Na Comissão, repetiu seus argumentos e chamou a interpretação dos deputados dos supostos “banheiros unissex” de “fantasiosa”.
“A resolução não criou nenhum banheiro, como esses banheiros fantasiosos […]. Eu não imagino o que tem na cabeça essas pessoas que ficam com essa fantasia de banheiro unissex, porque talvez nunca tenham ido no banheiro em um avião”, afirmou.
Segundo Barros e Ferreira, o ministro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm envolvimento direto na criação da resolução dos banheiros. Em resposta, Almeida negou a alegação dos deputados.
Quanto ao seu envolvimento, ou de Lula, o ministro disse: “Eu desafio qualquer um a mostrar a minha assinatura ou a do presidente da República na decretação dessa fantasia alucinógena, erótica, que está na cabeça de alguém”.