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Ao vivo: STF retoma análise do marco temporal

Publicado 20.09.2023, 14:34
Ao vivo: STF retoma análise do marco temporal

O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma nesta 4ª feira (30.ago.2023) a análise da constitucionalidade do marco temporal, que estabelece como terra indígena só ocupações já registradas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O julgamento foi suspenso em 31 de agosto, quando o ministro Roberto Barroso proferiu o 4º voto contra o marco. O placar do julgamento está 4 votos a 2 contra a tese.

Até o momento, além de Barroso, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Os ministros Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Rosa Weber ainda vão apresentar seus votos.

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