O ministro da Economia da Argentina e candidato à Presidência pelo Unión por la Patria, Sergio Massa, anunciou nesta 3ª feira (26.set.2023) um auxílio para trabalhadores informais, que será pago em duas parcelas de 47.000 pesos (cerca de R$ 669) em outubro e novembro. Os beneficiários serão argentinos de 18 a 64 anos que não recebam outras formas de assistência do governo. As informações são do jornal La Nacion.
O benefício, anunciado com a Diretora Executiva da Anses (Administração Nacional de Seguridade Social da Argentina), Fernanda Raverta, seria semelhante ao auxílio emergencial pago durante a pandemia de covid-19, mas com alcance limitado a aproximadamente 2,5 milhões de argentinos e um custo fiscal de 237,5 milhões de pesos.
A medida será custeada com a cobrança antecipada de imposto de renda extra de grandes contribuintes. Massa adiantou que a partir de 4ª feira (27.set) a Afip (Administração Federal de Receita Pública, em português) notificará os bancos, empresas financeiras e de seguros que estarão sujeitos a essa cobrança.
“Decidimos aplicar um adiantamento de Imposto de Renda para os setores que se beneficiaram com a desvalorização do FMI, como bancos, empresas financeiras e de seguros, que serão notificados amanhã pela AFIP”, disse Massa.
O candidato à Presidência afirmou que a medida pretende “manter o equilíbrio das contas públicas” e “proteger a renda das populações vulneráveis e de todos os argentinos”.
Segundo relatório (PDF – 893 kB, em espanhol) do Indec (sigla para Instituto Nacional de Estatística e Censos) sobre o rendimento dos argentinos, divulgado na 5ª feira (21.set.2023), o índice de pobreza na Argentina atingiu 40,1% no 1º semestre de 2023. No mesmo período do ano passado, estava em 36,5%. O aumento de 3,6 pontos percentuais representa um crescimento previsto de 1,7 milhão de pessoas pobres em todo o país.
O valor será pago em 15 de outubro e 15 de novembro para argentinos com idade entre 18 e 64 anos “que não são contemplados por nenhum benefício ou auxílio do governo e que não possuem emprego formal”.
Para acessar o auxílio, os candidatos não devem ter emprego formal registrado, aposentadoria, participar de programas sociais ou receber seguro-desemprego. A Anses também avaliará a situação socioeconômica e patrimonial dos solicitantes para evitar que aqueles que não atendem aos requisitos obtenham o benefício.