O presidente da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), disse nesta 5ª feira (14.set.2023) que os trabalhos do colegiado não devem ser prorrogados, já que a comissão tem prazo de duração de 180 dias. Segundo ele, não cabe à presidência da CPMI determinar se os trabalhos continuarão, mas, sim, aos integrantes do grupo.
“As CPMIs, conjuntas do Senado e da Câmara, sempre foram convocadas com 120 dias e depois se prorroga por mais 60. Essa CPMI já foi convocada com 180 dias, então ela vai ter ao fim e ao cabo uma duração igual as outras. Não tem sentido você ter 180 dias e ainda ter mais uma prorrogação. Portanto, é por isso que não vai haver prorrogação”, declarou em entrevista a jornalistas.
Segundo ele, para ser prorrogada, a CPMI precisa das assinaturas de apoio de 171 deputados e de 27 senadores. “Eu não vou trabalhar para ter e nem para deixar de ter. Quem tem que fazer essa avaliação são os deputados”, declarou Maia.
A comissão foi instalada em 25 de maio. A relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), deve apresentar seu parecer em 17 de outubro. Mais cedo, nesta 5ª feira, a congressista defendeu que a CPMI tivesse mais prazo para a realização de acareações.
Como o Poder360 mostrou, até a data de apresentação do relatório, a CPMI só terá outras 7 reuniões. A lista de convocados com depoimentos pendentes tem 28 nomes.
Na próxima semana, segundo Maia, o colegiado deve ouvir o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil general Walter Braga Netto e o subtenente da Polícia Militar do Distrito Federal Beroaldo José de Freitas Júnior, que foi promovido por ato de bravura depois de sua atuação no 8 de Janeiro.