A economista do Banco Mundial para o Brasil, Shireen Mahdi, defendeu a revisão do piso de R$ 600 do Bolsa Família. Segundo a especialista, o programa social deve estabelecer um valor mínimo por pessoa, e não por família, como ocorre atualmente.
Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os gastos em transferências sociais saltaram de 0,5% do PIB (produto interno bruto), em 2019, para 4% em 2020 e 1,2% no final de 2022.
Isso aconteceu por causa do pagamento do Auxílio Emergencial durante a emergência da covid e do aumento da base e do valor mínimo pago aos beneficiários do Bolsa Família (chamado de Auxílio Brasil à época) no período eleitoral.
Na mudança, ficou estabelecido que as famílias beneficiárias do programa receberiam, pelo menos, R$ 600 mensais. Assim, tanto famílias unipessoais quanto grupos maiores recebem o mesmo valor. A alteração foi mantida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em uma coluna publicada no site do Banco Mundial e no jornal Folha de S. Paulo, Mahdi avaliou que, ao desconsiderar a composição familiar, o programa de transferência de renda “cria desigualdades no atendimento e reações comportamentais indesejáveis”, pois “as transferências médias por pessoa aumentaram para famílias pequenas e diminuíram para famílias maiores, que são mais suscetíveis à pobreza”.
A mudança no programa também fez crescer a base de famílias unipessoais no CadÚnico (Cadastro Único), base para o pagamento da assistência.
Para corrigir essa distorção, Mahdi avaliou ser “preciso restabelecer integralmente o pagamento do benefício per capita”.
“Essa transição pode ser considerada desafiadora politicamente, uma vez que existe uma preocupação legítima de que famílias menores sejam afetadas negativamente por esse novo desenho. No entanto, é importante ponderar que o desenho atual está gerando, além do desequilíbrio citado, perdedores ‘invisíveis’ representados pelas famílias na lista de espera do programa”, destacou.
Conforme a economista, o redesenho do programa levaria à economia de recursos, possibilitando a inclusão de mais famílias e a ampliação de serviços complementares.
20 ANOS DO BOLSA FAMÍLIA
Na manhã desta 3ª feira (26.set.2023), o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) participa de um evento que marca o início da programação do governo federal em comemoração dos 20 anos do Bolsa Família.
Realizado pelo próprio ministério em parceria com o Banco Mundial, a FGV (Fundação Getulio Vargas) e o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o “Bolsa Família 2.0: garantia de renda e mobilidade social”, como é chamado o encontro, vai discutir mudanças recentes no programa de assistência social e os desafios futuro. Acontecerá a partir das 9h, no auditório da FGV, no Rio de Janeiro.