O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, disse nesta 4ª feira (20.set.2023) que o Bolsa Família, um dos principais programas sociais do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), não é um amparo definitivo para os beneficiados. Segundo ele, trata-se de algo transitório até a pessoa se estabelecer e conseguir melhorar de condição.
“O Bolsa Família não é um emprego, não é uma solução definitiva. Ele é um atendimento emergencial e social. Quer o Brasil que nenhuma pessoa tenha uma situação que não tenha condição de comer, tomar café, almoçar e jantar. O que fazer? A preferência do Brasil foi pela transferência de renda. Ter um cadastro único sempre atualizado”, disse.
Segundo o governo, atualmente há 20,9 milhões de famílias contempladas no Bolsa Família. O programa foi relançado por Lula, em março deste ano, quando deixou de chamar Auxílio Brasil, nome usado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e passou a adotar o nome original adotado durante outras gestões petistas.
Sem apresentar provas, Wellington Dias disse “estar comprovado” que houve concessões do benefício Auxílio Brasil em troca de votos nas eleições de 2022 —o que se caracterizaria como irregularidade eleitoral de compra de votos.
“O que justifica um servidor público que é dono de um mercadinho, que tem renda comprovada em contracheque, na sua declaração de imposto, ali recendo R$ 20 mil, R$ 6.000, R$ 10.000 por mês e ainda recebendo o auxílio de R$ 600 do Bolso Família? Enquanto isso, outras pessoas passando fome”, disse o ministro.
Wellington afirmou que, desde que assumiu o cargo em janeiro deste ano, seu ministério está realizando uma “reconstrução” para evitar fraudes na concessão do programa. De acordo com ele, o governo “restabeleceu” uma rede de fiscalização e controle.
“Não podemos aceitar fraudes. Um milhão de pessoas que fraudam o Bolsa Família gera, em 1 ano, o prejuízo de R$ 8,4 bilhões”, declarou. “Tem alguma coisa errada no meu município, o que eu faço? Ligue para 121. É uma ligação gratuita, um call center. Ali, nossa equipe vai entrar em campo”, completou.
Deficit zero
No final de agosto, o governo federal enviou ao Congresso Nacional a proposta de orçamento para o ano de 2024 com a estimativa de um deficit zero em suas contas. A meta depende de medidas para aumentar a arrecadação, no valor de R$ 168 bilhões.
Perguntado sobre eventuais cortes no orçamento do Desenvolvimento e Assistência Social, o ministro afirmou que a orientação de Lula é “não faltar” dinheiro para a área social. O ministério terá o 2º maior recurso (R$ 281,7 bilhões) da Esplanada em 2024.
“Estamos acompanhando o Orçamento. Na área social, a determinação do presidente é de não faltar dinheiro para as necessidades do povo. Por tanto, não faltará dinheiro para o Bolsa Família. Claro que o programa não é para sempre. A gente quer, como fizemos lá atrás, reduzir a pobreza e cada vez mais as pessoas num emprego”, declarou.