Por Eduardo Simões
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro registrou sua candidatura à reeleição junto ao Tribunal Superior Eleitoral com um programa de governo que promete a realização de reformas, como a tributária, e a correção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física em 31%.
O texto do programa de governo de Bolsonaro para um eventual segundo mandato, encaminhado pela campanha à imprensa na noite de terça-feira, defende alterações no sistema tributário --com a promessa de simplificação--, a reforma administrativa --que já está em tramitação no Congresso-- e novas alterações na legislação trabalhista.
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Sobre a correção da tabela do Imposto de Renda, promessa feita e não cumprida por Bolsonaro na eleição de 2018, o programa promete isentar inicialmente os trabalhadores com salários de até 2.500 reais, com objetivo de ampliar essa isenção ao término de eventual segundo mandato, em dezembro de 2026.
"Sem a pandemia e com o crescimento econômico, com responsabilidade fiscal, será possível perseguir o objetivo de isentar os trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos durante a gestão 2023-2026", afirma o texto.
O documento responsabiliza em vários trechos a pandemia de Covid-19 pelo não avanço do que chama de "reformas estruturantes", em linha com a retórica frequentemente adotada por Bolsonaro. Transfere também à guerra na Ucrânia parte da responsabilidade, apesar de o conflito ter começado apenas em fevereiro deste ano.
"Entende-se que um plano de governo deve gerar certezas. Na essência, o governo reeleito de Bolsonaro continuará a implementar as mudanças e reformas estruturantes (que só não foram mais abrangentes devido à pandemia de Covid-19 e a
guerra entre a Federação da Rússia e a Ucrânia), com o objetivo de melhorar a eficiência dos gastos públicos", afirma.
O documento também faz acenos à base conservadora de Bolsonaro ao defender, por exemplo, a ampliação do acesso às armas de fogo, em desalinho com o que defendem vários especialistas em segurança pública.
No registro da candidatura, Bolsonaro declarou patrimônio de 2,3 milhões de reais, enquanto seu candidato a vice, o general Walter Braga Netto, declarou 1,6 milhão de reais em bens, segundo os dados no site do TSE.