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Bolsonaro sanciona LDO de 2023 com vetos e prevê salário mínimo de R$1.294

Publicado 10.08.2022, 08:49
Atualizado 10.08.2022, 10:10
© Reuters. Presidente Jair Bolsonaro durante sessão do Congresso Nacional, em Brasília, Brasil
14/07/2022 REUTERS/Adriano Machado

© Reuters. Presidente Jair Bolsonaro durante sessão do Congresso Nacional, em Brasília, Brasil 14/07/2022 REUTERS/Adriano Machado

SÃO PAULO E BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023, que havia sido aprovado pelo Congresso no mês passado, informou a Secretaria-Geral da Presidência nesta quarta-feira.

A nova lei define meta de déficit primário de 65,91 bilhões de reais para o governo central, uma melhora em relação ao objetivo de déficit de 170,5 bilhões de reais neste ano, embora o governo acredite que conseguirá alcançar um superávit já em 2022.

O texto, que entra em vigor imediatamente e não depende de qualquer nova deliberação, manteve expectativas de que o Produto Interno Bruto (PIB) terá crescimento de 2,5% em 2023, com taxa de câmbio de 5,30 reais, taxa Selic de 10% e a inflação medida pelo IPCA em 3,3%.

A LDO sancionada prevê que o salário mínimo passará de 1.212 reais para 1.294 reais a partir de janeiro, aumento de 6,7%. O valor poderá ser alterado até o fim do ano a depender da evolução dos indicadores de preços no país.

O reajuste autorizado para o piso salarial nacional apenas corrige a variação inflacionária prevista para 2022, após a gestão do presidente Jair Bolsonaro pôr um fim à política de ganhos reais para o salário mínimo vigente em governos anteriores.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias serve de base para a elaboração da Lei Orçamentária Anual de 2023, que trará o detalhamento da distribuição de recursos entre ministérios e programas do governo. O texto da LOA será enviado pelo Executivo ao Congresso este mês e normalmente é aprovado até o encerramento do ano.

© Reuters. Presidente Jair Bolsonaro durante sessão do Congresso Nacional, em Brasília, Brasil
14/07/2022 REUTERS/Adriano Machado

Entre os dispositivos vetados pelo governo está a possibilidade de alteração da meta de resultado primário em decorrência do uso do IPCA como referência para a inflação por parte do Congresso Nacional, medida distinta da utilizada na elaboração da LDO de 2023.

Também foram vetadas a necessidade de devolução de recursos não utilizados por entes federados por meio de transferências especiais à União, possibilidade de organizações sociais receberem recursos por termo de colaboração com entidades filantrópicas e a previsão de direcionamento de recursos do orçamento do Ministério da Saúde para a implantação de sistemas fotovoltaicos em entidades privadas.

(Por Luana Maria Benedito e Bernardo Caram)

Últimos comentários

Bozo muito ruim de serviço
Lula vai ganhar um carro da PF para transportar a Presidente Venceslau presídio.
a pergunta é porque Jair Bolsonaro só tomou medidas faltando alguns meses pra eleição, não caiam nessa ,Ciro Gomes
O mínimo não dá pro mínimo. $ anos sem reajuste real kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Inflação de Bolsonaro matando de fome a população de baixa renda. Foi diminuir impostos nos últimos meses de governo pra ver se turbina sua reeleição. O brasileiro merece mesmo comer grama. A alternativa é o safado do Lula? Putz. Tá tudo ferrado mesmo! Bora ganhar com juros e inflação, porquê produzir no Brasil não tá com nada.
Enquete no FLOW-BOLSOCAST com mais de 500 mil pessoas ao vivo deu 70% favoráveis ao atual presidente. Com fiscalização das urnas pelas nossas FFAA, muita gente que acredita em pesquisa e na mídia mainstream vai ficar surpresa em outubro.
Seguimos despiorando a passos largos. Bolsomito 2022!
O ex presidente Mula não ganhará a eleição.
Brasil acima de tudo Em 2022 vai ser 22 no primeiro turno...
*** HERANÇA MALDITA *** Que o Bolsonaro vai deixar para o Presidente LULA em 2023.
A única coisa que LULADRÃO vai herdar é a volta para prisão kkk
Um par de algemas, é o presente do Luladrao.
se vocês não sabem fazer análise econômica e financeira então não poste nada, aqui não é palanque eleitoral.
Não sabe nem o que assinou. Não trabalha
aumento do minimo menor que a inflaçao de Novo, bozo nao tem pena de pobre msm
Kkkk. O orçamento da Rachadinha. A roubalheira agora é lei!
Parabéns presidente Bolsonaro,achei um absurdo ver o tse impedir o ministro da Saúde de fazer campanha pela vacinação da Poliomielite, cadê a turminha que critica sempre o governo para falar sobre mais esta proibição?
faz o que você acha e deixa os outros em paz, se n querem toma vacina problema não é seu, cuida da sua vida que já tá difícil pelo jeito.
  gostaria que os velhos corruptos nos deixassem em paz, mas tem um povinho ridículo que gosta de corruptos.
Guilherme,,, idem pra vc, aliás sua opinião não acrescenta em nada,,,
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