O Brasil destinou R$ 490 bilhões à educação pública em 2022, registrando o maior crescimento dos últimos 10 anos. O valor representa aumento de 23% em comparação a 2021, segundo o Anuário Brasileiro da Educação Básica, divulgado na 4ª feira (13.jan.2024) pelo programa Todos Pela Educação, Fundação Santillana e Editora Moderna.
Do total investido em 2022, a educação básica – que engloba educação infantil, ensino fundamental e ensino médio – recebeu R$ 361 bilhões, equivalente a 73,8% dos recursos. Em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), as despesas com educação alcançaram 4,9%, recuperando-se após quedas registradas desde 2019.
Os gastos do governo com educação cresceram 8% entre 2013 e 2022, em valores corrigidos pela inflação. O investimento, que inclui recursos da União, Estados e municípios, passou de R$ 452 bilhões para R$ 490 bilhões no período.
O aumento foi impulsionado pelo Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação. O mecanismo prevê ampliação gradual da participação da União, de 10% até atingir 23% em 2026.
Em 2020, o investimento anual por aluno na educação básica brasileira era de US$ 3,5 mil, enquanto a média dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alcançava US$ 10,9 mil. Na América Latina, o Chile investia US$ 6,7 mil, a Argentina US$ 3,9 mil e o México US$ 2,7 mil.
O custo médio por estudante no Brasil atingiu R$ 12,5 mil em 2023, contra R$ 8,3 mil em 2013. Os valores variam entre os estados, de R$ 9,9 mil no Amazonas a R$ 15,4 mil em Roraima. Em 2013, 45,9% dos municípios gastavam até R$ 8 mil por aluno. Em 2023, apenas 1,7% mantêm esse patamar.