A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), do cargo. Candidato à reeleição, Dantas foi alvo nesta terça, 11, de operação da Polícia Federal que investiga suspeita de "rachadinha" na época em que o governador exercia mandato na Assembleia Legislativa do Estado - ele foi eleito deputado estadual em 2018. A prática da "rachadinha" consiste na devolução, ao parlamentar, de parte dos salários de servidores lotados em seu gabinete.
A operação da PF e o afastamento do governador não afetam a candidatura do emedebista. Apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dantas vai disputar o segundo turno no dia 30 com Rodrigo Cunha (União Brasil) - apadrinhado do presidente Jair Bolsonaro (PL).De acordo com a Procuradoria-Geral da República, a investigação se debruça sobre "prática sistemática de desvios de recursos públicos desde 2019 no poder público do Estado". Um dos mandados de busca contra Dantas foi executado em um hotel cinco-estrelas no Jardim Paulista, em São Paulo, onde o emedebista estava hospedado.
Na operação deflagrada ontem - batizada de Edema -, o STJ ainda ordenou o sequestro de até R$ 54 milhões em bens de valores dos investigados, conforme informou o Ministério Público Federal. Segundo a Procuradoria, a medida atinge dezenas de imóveis. Além disso, por ordem judicial, os investigados estão impedidos de manter contato entre si e de frequentar órgãos públicos envolvidos na apuração que envolve crimes de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro.
Urgência
A decisão que abriu a ofensiva foi assinada na quarta-feira passada, e os mandados foram expedidos por Laurita Vaz no sábado. O Ministério Público Federal se manifestou sobre as medidas requeridas pela PF no dia 8 de setembro - a três semanas do primeiro turno das eleições.
Em despacho assinado na manhã de ontem, a ministra do STJ manteve o sigilo dos autos, indicando que a decisão que autorizou as medidas cautelares será submetida a referendo da Corte Especial - colegiado formado por 15 ministros do tribunal que julga autoridades com foro por prerrogativa de função. Segundo a Procuradoria-Geral, a "necessidade e a urgência" das diligências foram "amplamente demonstradas nos autos".
Dantas foi eleito deputado estadual em 2018. Foi alçado ao governo de Alagoas em maio deste ano - com apoio do senador Renan Calheiros (MDB-AL) -, após o então governador, Renan Filho (MDB), deixar o cargo para concorrer a uma vaga no Senado.
Em nota, o governador agora afastado classificou a operação como "encenação" e "fake news travestida de oficialidade". Dantas disse que uma ala da PF foi "aparelhada para atender interesses político-eleitorais". "O recurso judicial será firme", declarou.O governador passou para o segundo turno como o candidato mais votado e segue líder nas pesquisas de intenção de voto. A campanha vê a operação como uma "tentativa de golpe" para favorecer a candidatura do adversário, Rodrigo Cunha, aliado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Lira
A operação contra Dantas repercutiu no meio político. Renan usou o Twitter para criticar a ação da PF e falou em uso político da corporação e abuso de autoridade. Segundo o senador, a superintendência da PF em Alagoas atenderia a interesses de Lira. Renan afirmou ainda que Dantas foi vítima de "armação" do presidente da Câmara e que a ministra Laurita Vaz é "bolsonarista".
Lira rebateu as acusações, também nas redes sociais. Segundo ele, Renan "quer esconder debaixo do tapete denúncias de corrupção que envolvem seu grupo político". "Toda vez que é apanhado praticando malfeito, me acusa para tentar encobrir suas safadezas. Foi o STJ que viu fortes indícios de corrupção e determinou o afastamento do governador de Alagoas", publicou o deputado. Procurada, Laurita Vaz disse que não comentaria.
Em 2018, o Ministério Público Federal acusou Lira de liderar esquema milionário de rachadinha, também na Assembleia de Alagoas. O parlamentar foi absolvido.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.