O presidente do Republicanos e vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (SP), disse nesta 2ª feira (25.set.2023) que acredita que o projeto que proíbe o casamento homoafetivo no Brasil não deve ser pautado no plenário da Câmara dos Deputados. O texto deve ser votado em comissão temática nesta semana. Eis a íntegra do texto (PDF – 200 kB).
“[Acho que não deve ser pautado] porque o presidente [da Câmara] Arthur Lira só pauta temas que têm apoio da ampla maioria do colégio de líderes. E eu não vejo, salvo melhor juízo, que esse tema tenha apoio da ampla maioria do colégio de líderes”, disse Pereira em entrevista ao Roda Viva, da TV Cultura.
Ele também classificou o tema como “polêmico”, mas evitou falar sobre um posicionamento fechado no partido, que é ligado à IURD (Igreja Universal do Reino de Deus) e tem 41 dos 513 deputados. A tendência, segundo ele, é que a sigla libere a bancada, caso o tema seja pautado no plenário.
“Se eventualmente for pautado, o partido evidentemente vai discutir isso internamente, haverá uma reunião de bancada para deliberar sobre o tema. Conhecendo bem meus 40 deputados, 41 comigo, acho que a tendência é liberar a bancada”, afirmou Pereira.
O deputado disse ainda que acredita que as decisões judiciais –referindo-se à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que permitiu o casamento homoafetivo– devem ser respeitadas, assim como a orientação sexual alheia.
“É um tema que deve ser tratado com muita tranquilidade, com menos debate ideológico e acho que o deputado que fez essa proposta está fazendo muito mais, penso eu, para dar satisfações à sua base eleitoral do que talvez queira ver isso avançar”, afirmou Pereira.
O texto está, atualmente, na fase de tramitação em comissões e é relatado pelo deputado Pastor Eurico (PL-PE). Na Câmara, o tema recebeu críticas por parte do Ministério Público Federal e protestos de grupos ligados aos direitos da comunidade LGBTQIA+.
A previsão é que seja votado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na 4ª feira (27.set).