O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara rejeitou por 13 votos a 2 nesta 3ª feira (5.set.2023) uma ação apresentada pelo PP contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP).
O partido do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), alegou que a congressista havia quebrado o decoro ao chamar de “assassinos do povo indígena” os deputados favoráveis à urgência do projeto do marco temporal, votada em 24 de maio.
O relator da ação foi o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), que votou pelo arquivamento do processo contra a deputada. Na reunião, o deputado Fábio Costa (PP-AL) pediu o adiamento da votação do parecer, mas o requerimento foi rejeitado.
O projeto do marco temporal limita e dificulta a demarcação de terras indígenas. A Câmara aprovou a proposta em 30 de maio, com amplo apoio da bancada do agronegócio.
Na votação da urgência do texto, em 24 de maio, congressistas de partidos de esquerda, em especial, integrantes da bancada do cocar, se manifestaram contra o avanço do texto no plenário. Na data, criticaram a aprovação da urgência por 324 votos a favor e 131 contra e gritaram “barbárie” e “assassinos do nosso povo indígena” no plenário.
A decisão de pautar a urgência foi de Lira, que se sentiu atacado pelas críticas dos deputados. Na reunião do Conselho de Ética desta 3ª feira, Juliana Cardoso, que se identifica como afro-indígena, negou ter direcionado suas declarações a Lira na data da votação.
“Se ali o presidente Lira se sentiu ofendido, pode entender que não foi [direcionado] a ele. Eu estava fazendo uma defesa do meu povo, do meu sangue. A relação do marco temporal bate diretamente no nosso povo indígena. Não tinha como eu não estar ali fazendo uma frente e uma defesa da vida do meu povo”, disse a deputada.
Colega de partido e de Estado de Lira, Fábio Costa afirmou que, na ocasião, a deputada “atacou 324 colegas de maneira direta” e “direcionou agressões verbais” contra Lira.
Apesar de ter solicitado adiar a votação, o deputado anunciou que votaria também pelo arquivamento da ação seguindo o entendimento e acordo do Conselho. Neste ano, o colegiado rejeitou e arquivou todas as ações analisadas.