O Conselho de Ética da Câmara fará uma reunião extraordinária nesta 3ª feira (5.set.2023) para analisar representações de quebra de decoro parlamentar contra 8 deputados. A sessão semipresencial está marcada para 11h.
As acusações vão desde ofensas durante sessões a importunação sexual. Leia os nomes dos deputados envolvidos e um resumo dos casos:
- a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi acusada pelo PP de atentar contra o decoro parlamentar. Em 24 de maio, depois de sessão da Câmara que aprovou a urgência na análise do marco temporal, a congressista chamou seus colegas de “assassinos do nosso povo indígena”;
- o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) foi acusado pelo PL de importunação sexual e violência política de gênero contra a deputada Júlia Zanatta (PL-SC). Jerry teria se aproximado por trás da colega e falado ao seu ouvido durante sessão da Comissão de Segurança Pública;
- as deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ), Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Erica Kokay (PT-DF) e Fernanda Melchionna (Psol-RS) foram acusadas, também pelo PL, de quebra de decoro em sessão da CPI do MST durante discussão com o relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), e outros opositores;
- o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi acusado pelo PT de intolerância contra o deputado Marcon (PT-RS). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritou quando Marcon disse que a facada sofrida por seu pai na campanha de 2018 foi “fake”.
RITO
Os relatores deverão apresentar um parecer recomendando o arquivamento ou o prosseguimento da investigação. Se optarem por prosseguir, o deputado notificado apresentará sua defesa, enquanto uma coleta de provas será feita. Depois, um novo parecer é entregue pelo relator.
A pena máxima é a perda do mandato. Independentemente da decisão, o congressista pode recorrer à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).