O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nesta 2ª feira (27.nov.2023) que a sabatina do indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA), será realizada em 13 de dezembro.
O relator da indicação será o senador Weverton (PDT), que, assim como Dino, é do Maranhão. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já havia afirmado que a votação das indicações de Dino para o STF e do procurador-geral Eleitoral interino, Paulo Gustavo Gonet Branco, à PGR (Procuradoria Geral da República) seriam votadas até 15 de dezembro.
Alcolumbre ainda não confirmou a data da sabatina do indicado à PGR, mas ambas sabatinas devem ser realizadas na mesma semana. O relator da indicação de Gonet será o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT).
Os 2 indicados precisam ser sabatinados na CCJ e aprovados na reunião em votação secreta. Depois, serão submetidos ao plenário da Casa Alta também em votação secreta. Para serem aprovados, são necessários 41 votos.
Se o Senado aprovar os nomes, caberá ao STF e a PGR marcar a data das posses.
Na tarde desta 2ª feira (27.nov), Lula confirmou as indicações de Dino, 55 anos, para o cargo de ministro do STF e de Gonet, que tem 62 anos, para o comando da PGR.