A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou uma nota à imprensa na tarde desta 5ª feira (21.set.2023) negando acusações feitas pelo ex-ajudante de ordens do ex-chefe do Executivo, tenente-coronel Mauro Cid, durante depoimento em delação premiada sobre seu suposto envolvimento em um plano de golpe.
Segundo a nota, assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten, durante seu governo, Bolsonaro “jamais compactuou com qualquer movimento ou projeto que não tivesse respaldo em lei”. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 291 kB).
Ainda, o documento afirma que ele nunca “tomou qualquer atitude que afrontasse os limites e garantias estabelecidas pela Constituição e, via de efeito, o Estado Democrático de Direito”.
De acordo com o portal de notícias UOL e o jornal O Globo, Mauro Cid disse em delação à PF (Polícia Federal) que o ex-presidente realizou uma reunião depois do 2º turno das eleições com militares de alta patente e ministros do governo para discutir sobre uma minuta que pedia novas eleições e incluía prisões de adversários.
O documento teria sido entregue a Bolsonaro pelo ex-assessor da Presidência Filipe Martins. Segundo o ex-ajudante de ordens, o plano de golpe de Estado teria sido apoiado pelo então comandante da Marinha, o almirante Almir Garnier. A proposta não recebeu apoio dos chefes da Aeronáutica e do Exército.
A minuta do plano de golpe teria sido elaborada por um advogado constitucionalista que, por meio de Martins, teria entregado o documento em mãos à Bolsonaro durante um encontro. A PF investiga se é a mesma peça encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres.
Em nota, Cezar Bitencourt, advogado de Mauro Cid, disse que não tem acesso aos depoimentos e que não confirma o conteúdo divulgado pela imprensa. Eis a íntegra (PDF – 133 kB).
REAÇÕES DA OPOSIÇÃO
Depois da divulgação das notícias, o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que Bolsonaro foi o cabeça dos atos extremistas do 8 de Janeiro e de uma suposta tentativa de golpe. Citou informações da delação de Mauro Cid.
Congressistas alinhados ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretendem insistir em convocar nomes ligados ao ex-presidente para prestarem depoimento à CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro, que investiga os envolvidos nos atos extremistas na Praça dos Três Poderes.
Um dos alvos dos congressistas é o almirante Almir Garnier –citado na delação premiada de Mauro Cid. Eis a íntegra do requerimento (PDF – 194 kB).