🤑 Não fica mais barato. Garanta a promoção com 60% de desconto na Black Friday antes que desapareça...GARANTA JÁ SUA OFERTA

Diárias da equipe de Bolsonaro nos EUA custaram ao menos R$ 530 mil à União

Publicado 30.03.2023, 13:35
© Reuters.  Diárias da equipe de Bolsonaro nos EUA custaram ao menos R$ 530 mil à União

A decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro de permanecer nos Estados Unidos após a derrota nas urnas para Luiz Inácio Lula da Silva custou, até o dia 15 de março, R$ 529,2 mil aos cofres públicos. Esse foi o gasto com diárias para a equipe de apoio pessoal e segurança do ex-chefe do Executivo, que incluem custos de hospedagem e alimentação. Por lei, após deixar o cargo, ex-presidentes têm direito a um grupo de servidores para acompanhá-los, cujos gastos são custeados pela própria Presidência da República com recursos públicos.

Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, a equipe de apoio de Bolsonaro nos Estados Unidos alternou no país a cada período de 15 dias. A partir do dia 1º de janeiro, Bolsonaro passou a ter a sua disposição cinco assessores do grupo de apoio, como esses funcionários são referenciados nos documentos públicos. Durante a estadia, a composição dessa equipe foi alterada, mas sempre havia ao menos 3 servidores com o ex-chefe do Executivo.

Além das diárias, os custos com passagens e seguro viagem da equipe somam outros R$ 100 mil. A folha salarial dos agentes de segurança que se revezaram nos últimos três meses não foi considerada na equação.

No Portal da Transparência, os cinco servidores da equipe de Bolsonaro nos Estados Unidos estão cadastrados em quatro diferentes funções: assistente, assistente técnico, assessor e assessor especial. Por meio dos dados abertos da plataforma, não é possível identificar quais atividades específicas foram realizadas por eles durante a estadia no país. Entretanto, pelo Diário Oficial da União, foi informado, por exemplo, que dois assistentes e um assistente técnico foram direcionados para o acompanhar o ex-presidente nas agendas realizadas na cidade de Washington (DC) em março de 2023. Dentre os eventos estava a Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) que reuniu as principais autoridades da direita mundial.

Até o momento, os valores dispensados pela União para manter a equipe de Bolsonaro nos EUA são 57% maiores que o montante gasto em diárias no exterior pelos demais ex-presidentes em 2022.

Somados, os staffs que fazem a segurança de José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer gastaram R$ 336,2 mil no ano passado. Os valores foram corrigidos pela inflação no período e consideram apenas a equipe de sete servidores que acompanharam Bolsonaro a partir do dia 1 de janeiro.

Legislação

Aprovada no governo do José Sarney, a Lei nº 7.474/1986 prevê que cada ex-presidente tem direito a utilizar os serviços de seis servidores, para segurança e apoio pessoal, bem como a dois veículos oficiais com motoristas. A escolha dos nomes de sua equipe fica por livre indicação do ex-chefe do Executivo, enquanto a Presidência da República fica responsável por custear, com dotações da própria pasta, as despesas de salários, passagens e diárias desse grupo de funcionários.

O texto não define um limite para as despesas totais dos ex-presidentes. Esse teto, entretanto, é discutido em um projeto de lei na Câmara dos Deputados a presentado pelo deputado federal Junio Amaral (PL-MG). O PL 3328/2020 prevê que as despesas totais de cada servidor - como ajuda de custo, diárias, passagens aéreas, combustíveis e outros decorrentes do deslocamento - tenha como teto o valor de 10% da remuneração bruta dos cargos. O texto ainda estipula um limite de apenas um servidor para acompanhar o ex-presidente em viagens intermunicipais, interestaduais ou internacionais.

Desde 2016, propostas na Câmara dos Deputados também discutem a possibilidade de restringir esse benefício para apenas ex-presidentes que não renunciaram ao mandato ou que não tiveram perda do mandato em decorrência de processo de impeachment. Nesse cenário, essas duas medidas podem impactar o auxílio hoje recebido pelos ex-presidente Fernando Collor (PTB) e Dilma Rousseff (PT).

Bolsonaro estava no exterior desde o fim do seu mandato e retornou para o Brasil nesta quinta-feira, 30, véspera da data que marca o 59º aniversário do golpe militar deflagrado em 1964. Em 2019, primeiro ano do seu governo, o ex-presidente pediu que fossem feitas as "comemorações devidas" da data. A data da volta definitiva do ex-chefe do Executivo se dá após sucessivas tentativas sem sucesso, que foram adiadas após a divulgação de polêmicas envolvendo o seu nome e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro no escândalos das joias revelado pelo Estadão.

A aposta do PL é que o ex-presidente seja peça fundamental nas eleições municipais de 2024. Como mostrou o Estadão, Bolsonaro deve realizar viagens ao longo do País com o intuito de expandir o número de candidatos e, consequentemente, aumentar a quantidade de prefeituras sob o controle da sigla em 2025. Longe dos cargos públicos, Bolsonaro deve receber um salário do PL de R$ 39 mil. Entre aposentadorias e salários, são mais de R$ 75 mil. À frente do Executivo federal, ele recebia o valor de R$33 mil.

Últimos comentários

Instale nossos aplicativos
Divulgação de riscos: Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros.
Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite de risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário.
A Fusion Media gostaria de lembrar que os dados contidos nesse site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. A Fusion Media e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas nesse site.
É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos nesse site sem permissão explícita prévia por escrito da Fusion Media e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos nesse site.
A Fusion Media pode ser compensada pelos anunciantes que aparecem no site com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes.
A versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.
© 2007-2024 - Fusion Media Limited. Todos os direitos reservados.