O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicado ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ter ao menos 48 votos no plenário do Senado, segundo apurou o Poder360. Será sabatinado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), onde precisa de ao menos 14 votos favoráveis, e depois no plenário da Casa Alta.
Na 3ª feira (12.dez), o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), estimou de 48 a 52 votos. Relator da indicação de Dino, o senador Weverton (PDT-MA) estima que o ministro receberá ao menos 50 votos no plenário. Depois de um jantar de governistas com Dino, o relator aumentou sua expectativa para 53 votos. A última vez que o Senado rejeitou um indicado ao STF foi em 1894.
Como mostrou o Poder360 em 27 de novembro, Dino não deve ter grandes dificuldades para ser aprovado como ministro da Corte. Pesam favoráveis ao ministro o fato de ele ser um senador eleito em 2022, ter buscado diálogo por duas semanas com senadores em busca de voto e o discurso aos congressistas de que atuará para aumentar o diálogo dos Três Poderes.
Desde a redemocratização, nenhum indicado por um presidente da República ao STF foi rejeitado pelo Senado. Em 2o21, quando Bolsonaro indicou André Mendonça, houve fortes protestos da então oposição também. No entanto, o agora ministro foi aprovado com 47 votos favoráveis.
Neste ano, Lula já aprovou a indicação do seu ex-advogado Cristiano Zanin para o Supremo. O magistrado recebeu 58 votos favoráveis.
A sabatina de Dino e do procurador Paulo Gonet à PGR (Procuradoria Geral da República) deve ter formato novo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O colegiado nunca teve uma reunião conjunta para avaliar indicados ao STF (Supremo Tribunal Federal) e à PGR.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou Dino para ocupar a vaga deixada no Supremo pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro. Gonet foi indicado para substituir Augusto Aras no comando da PGR. A banca conjunta na CCJ deve agilizar o debate, já que os indicados se alternarão para responder às perguntas dos senadores.
A intenção do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é votar as indicações no plenário ainda na 4ª feira (13.dez). Ele afirmou, entretanto, que poderá realizar a sessão no dia seguinte, a depender da duração da sabatina na CCJ.
Leia no infográfico como serão as etapas da análise da indicação de Dino e Gonet no Senado:
