Deputadas de partidos à esquerda enviaram uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo a indicação de uma mulher negra para o STF (Supremo Tribunal Federal). Eis a íntegra do documento (PDF – 118 kB).
“O Brasil passa por um processo de retomada da democracia e para tal é necessário fazer composições que permitam a governabilidade. Porém, sem representatividade e sem diversidade nos espaços de poder, essa retomada fica comprometida”, argumentam.
“Em 2023, é possível que a Suprema Corte de Justiça Brasileira seja um espaço ocupado pelo povo? Pode uma mulher negra ser ministra do STF?”, questionaram as congressistas.
Com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, cabe a Lula escolher um novo integrante da Corte. O presidente já disse que sexo e cor não serão critérios para a indicação.
Na lista de favoritos para o cargo estão 3 homens brancos: o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas.
Uma mulher negra nunca foi indicada para o cargo de ministra do STF. Desde a redemocratização do país, dos 30 ministros que ocuparam uma cadeira na Corte, apenas 3 eram mulheres, todas brancas. E houve apenas um homem negro.
Leia mais:
- Nomes são excelentes, diz Barroso sobre cotados para o STF;
- Reivindicação por mulher negra na PGR e STF é legítima, diz Padilha;
- Anielle diz gostar de Messias, mas pede mulher negra no STF;
- Com vídeo na Times Square (NYSE:SQ), entidades pedem negra no STF;
- Opinião | Ministra negra para o STF é o elo entre 2 mundos.
As congressistas concluem afirmando que “a escolha por uma mulher negra ao cargo de ministra da Suprema Corte representa um avanço político-social crucial e confirmaria o compromisso deste Governo com a igualdade, com a inclusão e com a diversidade”.
A carta é assinada por 25 deputadas federais. São elas:
- Benedita da Silva (PT-RJ);
- Ana Paula Lima (PT-SC);
- Ana Pimentel (PT-MG);
- Camila Jara (PT-MS);
- Carol Dartora (PT-PR);
- Célia Xakriabá (Psol-MG);
- Dandara (PT-MG);
- Daiana Santos (PCdoB-RS);
- Delegada Adriana Accorsi (PT-GO);
- Denise Pessôa (PT-RS);
- Dilvanda Faro (PT-PA);
- Duda Salabert (PDT-MG);
- Erika Hilton (Psol-SP);
- Erika Kokay (PT-DF);
- Ivoneide Caetano (PT-BA);
- Jack Rocha (PT-ES);
- Juliana Cardoso (PT-SP);
- Lídice da Mata (PSB-BA);
- Luiza Erundina (Psol-SP);
- Maria Arraes (Solidariedade-PE);
- Natália Bonavides (PT-RN);
- Luciene Cavalcante (Psol-SP);
- Reginete Bispo (PT-RS);
- Sâmia Bomfim (Psol-SP);
- Talíria Petrone (Psol-RJ).