O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou na 2ª feira (8.jan.2024) estado de exceção em todo o país. A medida foi tomada em meio a uma crise na segurança, causada pelo fortalecimento de facções criminosas e do narcotráfico no país.
No domingo (7.jan), o Ministério Público do Equador anunciou que José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito, não foi encontrado na prisão onde deveria estar. Ele é um dos líderes do grupo Los Choneros e é considerado um dos criminosos mais perigosos do Equador.
No Instagram, Noboa disse que sua gestão “não negociará com terroristas” e “não descansará até devolver a paz” aos equatorianos.
“O que estamos vendo nas prisões do país é resultado da nossa decisão de enfrentar [os criminosos]”, declarou, acrescentando que o governo está tomando medidas para “recuperar o controle dos centros de privação de liberdade, que se perdeu ao longo dos últimos anos”.
O estado de exceção vale por 60 dias e permite que as Forças Armadas auxiliem o trabalho da polícia nas ruas do país. Durante a vigência da medida, haverá toque de recolher das 23h às 5h e restrições ao direito:
- de reunião;
- a privacidade de domicílio e de correspondência: não é preciso uma ordem judicial para que as autoridades entrem nas casas das pessoas.
Noboa tomou posse em novembro do ano passado, para um “mandato tampão” de 1 ano e meio. O pleito que o elegeu deveria ter sido realizado em 2025, mas foi antecipado depois que o então presidente do Equador, Guillermo Lasso, usou a cláusula constitucional conhecida como “morte cruzada” para dissolver a Assembleia Nacional, em maio, depois de passar por um processo de impeachment. Lasso não disputou as eleições.
Sua plataforma política tem como foco principal a reforma do sistema prisional e judicial do Equador. Ele defende a formação de policiais em técnicas de resolução pacífica de conflitos e o desenvolvimento de programas de reabilitação para presos a fim de reduzir as taxas de reincidência.