O governo dos Estados Unidos anunciou nesta 4ª feira (4.out.2023) mais US$ 9 bilhões em perdão de dívidas estudantis, beneficiando 125 mil pessoas. Eis a íntegra do comunicado (PDF – 77K, em inglês).
Na nota, a Casa Branca disse que a ação tem como base “tudo o que a administração Biden-Harris fez para tornar as universidades mais acessíveis e garantir que os empréstimos estudantis não sejam uma barreira às oportunidades para estudantes e famílias”.
Dentre os contemplados, 53.000 receberão o alívio das dívidas no âmbito do programa de perdão de empréstimos para Serviços Públicos –destinado a servidores públicos e funcionários de organizações sem fins lucrativos.
Na prática, o programa perdoa a dívida estudantil de pessoas que trabalharam no serviço público por pelo menos 10 anos e já pagaram 120 parcelas do empréstimo.
Outras 51.000 pessoas receberão o perdão no âmbito do programa destinado para pessoas de baixa renda. Quem trabalhou por 20 anos ou mais e nunca teve, mesmo qualificado, seus débitos estudantis perdoados serão contemplados.
Mais 22.000 pessoas com deficiência “total ou permanente” também terão suas dívidas estudantis zeradas pelo governo.
Biden já havia anunciado outras medidas de perdão de dívidas estudantis em 2022 e 2023.
PERDÃO NA JUSTIÇA
A Suprema Corte dos EUA já derrubou o plano do presidente Joe Biden para perdoar US$ 430 bilhões em empréstimos estudantis. O programa beneficiaria cerca de 43 milhões de norte-americanos. A decisão foi aprovada por 6 votos a 3.
A ação foi movida por líderes republicanos dos Estados de Nebraska, Missouri, Arkansas, Iowa, Kansas e Carolina do Sul. Eles disseram que o plano tira a autoridade do Legislativo do país e ameaça o poder dos Estados e o dinheiro ganho por órgãos estaduais que prestam serviços a empréstimos estudantis.