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A presença de Jair Bolsonaro (PL) em um quartel poderia perturbar a hierarquia militar e manter viva sua influência sobre oficiais e praças. Foi esse o principal receio do Alto Comando do Exército e um dos fatores que levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a determinar que o ex-presidente cumpra sua pena na Superintendência da Polícia Federal, onde está detido desde sábado (22.nov) após descumprir medidas cautelares. A decisão foi anunciada nesta 3ª feira (25.nov.2025).
Bolsonaro foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. A execução será em regime inicial fechado, na mesma Sala de Estado Maior onde o ex-presidente cumpria prisão preventiva.
Embora o Estatuto dos Militares determine que oficiais das Forças Armadas cumpram pena em instalações militares, prevaleceu a interpretação de que Bolsonaro deve ser tratado como ex-presidente da República, e não como capitão da reserva.
Esses pontos foram discutidos em reunião ocorrida na semana passada entre o ministro da Defesa, José Múcio, o ministro Alexandre de Moraes, e o comandante do Exército, general Tomás Paiva. Segundo apurou o Poder360, Tomás disse a Moraes: “A decisão é sua. Se ele precisar ficar no Exército, estaremos prontos.” A frase foi lida como sinal de que não haveria resistência institucional, mas que a Força preferia evitar uma custódia politicamente explosiva.
A decisão também reduz o peso sobre o Exército, que enfrenta um cenário sem precedentes. Em setembro, o Brasil condenou pela 1ª vez generais de 4 estrelas por tentativa de golpe. Augusto Heleno, Walter Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira receberam penas de 19, 26 e 21 anos, respectivamente, e também tiveram o início do cumprimento das sentenças determinado nesta 3ª feira (25.nov).
A Força já custodia o general Mário Fernandes, preso preventivamente desde novembro de 2024 no Comando Militar do Planalto. Ele é acusado de ser o autor do plano Punhal Verde e Amarelo, que previa a tomada do poder e o assassinato de autoridades como o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Seu julgamento está marcado para 9 de dezembro.
A situação deve se agravar quando forem executadas as penas dos 8 coronéis condenados por integrar, segundo o STF, o núcleo operacional da tentativa de golpe de Estado. Conhecidos como “kids pretos”, eles receberam penas de 1 ano e 11 meses a 24 anos. A PGR afirma que planejaram ações táticas para efetivar o golpe e discutiram o sequestro e assassinato de autoridades.