O sistema previdenciário dos militares entrou na mira do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que vive nas últimas semanas uma verdadeira caça às bruxas para engordar o seu pacote de corte de gastos.
O regime especial virou um alvo fácil do governo, pois uma intervenção pode ser balizada por um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) que diz que as aposentadorias dos militares é o mais deficitário entre os sistemas previdenciários administrados pelo União, quando comparado as receitas e as despesas do fundo.
Segundo um documento da Corte de Contas enviado ao Congresso em junho deste ano, o SPSMFA (Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas) causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 49,7 bilhões em 2023.
É um deficit inferior ao do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) e o RPPS (Regime Próprio de Previdência Social), mas quando se analisa a arrecadação de cada fundo previdenciário, os militares têm a maior proporção deficit/receita.
O relatório do TCU faz um balanço de todas as contas da União em 2023. No período, o regime dos militares apresentou um déficit de R$ 54,8 bilhões. As receitas, por outro lado, foram de R$ 9,1 bilhões. Ou seja, a conta fecha no prejuízo de R$ 49,7 bilhões, com as receitas do fundo cobrindo somente 15,4% das despesas.
O Executivo quer encorpar sua revisão de despesas para tranquilizar o mercado, ao mesmo tempo em que é bombardeado por movimentos sociais que criticam os rumores de cortes em benefícios sociais. Nessa equação, pode sobrar para os militares, que terão talvez o maior corte previdenciário entre todas as opções na mesa do governo.
DEFESA X FAZENDA
Como mostrou o Poder360, o martelo deve ser batido na 4ª feira (13.nov.2024) depois da reunião da equipe econômica do governo com integrantes do Ministério da Defesa.
No encontro, o ministro da Defesa, José Múcio, deve ser confrontado com o relatório do TCU e ouvirá que esse deficit precisará ser reduzido para encorpar o pacote de gastos prometido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Haverá grande resistência nas Forças Armadas e possivelmente esse tipo de mudança só possa ser possível para novos militares que ingressarem na carreira. Dessa forma, o impacto da economia só seria sentido ao longo de muitos anos, e não agora.