O Itamaraty divulgou neste sábado (23.set.2023) uma declaração do G77 e da China com as principais pautas e discussões do 47º encontro da organização, realizado na 6ª feira (22.set.2023), na sede da ONU (Organização das Nações Unidas), em Nova York. Eis a íntegra (PDF – 456kB).
O texto, que conta com 343 parágrafos, vem depois do encontro dos ministros de relações exteriores dos respectivos países e sai em defesa do Sul Global, já outras vezes defendidos por chefes de Estados do países integrantes, como o Brasil.
De acordo com a declaração, na reunião, foram discutidos temas como as repercussões das atuais tensões geopolíticas, os impactos da pandemia de covid-19 e os desafios dos países em desenvolvimento nas áreas econômica, social e ambiental.
Os países também afirmam no texto que “erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, continua a ser o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável”.
Na área econômica, os ministros destacaram a importância das seguintes pautas:
- reforma da arquitetura financeira internacional, incluindo o FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial;
- aumento das conversões da dívida para os ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), incluindo as conversões da dívida para o clima e o meio ambiente;
- reforma da OMC (Organização Mundial do Comércio), reforçando o tratamento especial e diferenciado para os países em desenvolvimento como um princípio multilateral;
- apoio ao reforço das capacidades produtivas para a construção de economias diversificadas, resilientes e sustentáveis que possam criar emprego digno e produtivo;
- avanço no estabelecimento de um conjunto de medidas de progresso no desenvolvimento sustentável que complementem ou vão além do PIB (Produto Interno Bruto).
Desde que voltou ao poder, em seu 3º mandato, o presidente tem defendido a reforma de organismos multilaterais, em especial da ONU, para que países em desenvolvimento tenham mais voz nas discussões.
O QUE É O G77
O G77 tem origem na assinatura de uma declaração conjunta entre 77 países da Ásia, África e América Central e do Sul em Genebra, durante a 1ª sessão da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), em 1964.Em 2023, a cúpula do G77 foi realizada em 2023 em Havana, Cuba, e teve como objetivo discutir os desafios de desenvolvimento dos países do Sul Global.
O Grupo dos 77 é a principal organização de países em desenvolvimento das ONU, e promove interesses compartilhados entre essas nações e exerce influência significativa na economia e nas relações de cooperação, desenvolvimento e multilateralismo.
Atualmente, o grupo conta com 134 países, mas ainda mantém o nome “G77” por sua importância histórica. A China é listada como integrante, mas o governo chinês afirma que, embora apoie o grupo, não é formalmente parte do bloco, mantendo relações de cooperação dentro do âmbito do “G77+ China”.