Aneel diz que outubro terá bandeira tarifária vermelha patamar 1
As despesas do Brasil com o Judiciário atingiram R$ 146,5 bilhões em 2024 e voltaram a bater recorde. O valor representa uma alta real de 5,5% na comparação com o custo do ano anterior, que foi de R$ 138,9 bilhões, já descontada a inflação do período.
O dado é do relatório “Justiça em Números”, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado na 3ª feira (23.set.2025).
Os gastos do país com a Justiça estão em trajetória recorrente de alta, com um leve recuo na pandemia, como mostra o gráfico a seguir:
“Esse crescimento foi ocasionado pela variação na rubrica das despesas com pessoal, que cresceram 4,1%; das despesas de capital, com aumento de 16,6%; além da variação positiva das outras despesas correntes (19,2%)”, diz o relatório do CNJ.
A Justiça estadual consumiu a maior fatia dos recursos: 91,7 bilhões (62,6% do total). A Justiça do Trabalho foi a 2ª mais cara: 25,5 bilhões (17,4%).
As despesas do Judiciário em 2024, segundo o CNJ, corresponderam a 1,2% do PIB (Produto Interno Bruto) e a 2,45% dos gastos totais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios.
O custo pelo serviço foi de R$ 689,34 por habitante, R$ 5,4 a mais, por pessoa, do que em 2023.
2ª JUSTIÇA MAIS CARA DO MUNDO
Muitos estudos têm apresentado estatísticas sobre o peso do Judiciário brasileiro. Sob qualquer ângulo que se observa, o custo parece assimétrico com outras áreas do governo de um país ainda em desenvolvimento e com muitas carências.
Uma estimativa de relatório do Tesouro Nacional divulgado em fevereiro mostra que o gasto com a Justiça brasileira equivale a 1,3% do PIB (o valor é 0,1 ponto percentual maior do que o estimado pelo CNJ porque usa uma metodologia diferente). Esse percentual é o 2º mais elevado entre 50 nações analisadas, perdendo só para El Salvador.
A média internacional de gastos com tribunais de Justiça é de 0,3% do PIB. Nos países desenvolvidos, essa despesa corresponde a 0,3%. Nas economias emergentes, 0,5%.