O vice-presidente, Geraldo Alckmin, anunciou nesta 3ª feira (3.out.2023) as primeiras medidas do governo federal para combater a seca que atinge a região Norte do país. A 1ª ação será realizada em conjunto entre o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) e os ministérios de Portos e Aeroportos e dos Transportes para mitigar os efeitos da estiagem em rios no Amazonas.
O governo destinará R$ 138 milhões para a construção de dragagens nos rios Solimões e Madeira. A dragagem de um trecho de 8 km do rio Solimões, que compreende as cidades de Benjamin Constant (AM) e Tabatinga (AM) será iniciada na 4ª (4.out). A operação durará 30 dias e terá um aporte de R$ 38 milhões.
Já a dragagem na foz do rio Madeira deve ser iniciada em até 20 dias, informou Alckmin. Serão destinados R$ 100 milhões para o empreendimento, que terá uma dimensão de 12 km. A obra terá uma duração aproximada de 45 dias.
Alckmin também informou que o governo utilizará um estoque emergencial de diesel que será usado em térmicas na região Norte para garantir o abastecimento de energia elétrica. O combustível deve suprir as áreas de influência da usina hidrelétrica de Santo Antônio (RO) depois da suspensão temporária das operações em razão da seca na região Norte que causou baixos níveis de vazão no rio Madeira.
O presidente interino afirmou que os moradores de municípios que decretaram situação de emergência podem solicitar a antecipação do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Até o momento, 55 cidades já decretaram estado de emergência e o governo avalia que cerca de 500 mil pessoas serão afetadas pela seca.
Estiagem no Amazonas
Na 6ª (29.set), o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil) decretou situação de emergência em 55 municípios do Estado. Lima também criou um comitê de crise para monitorar as cidades que sofrem com a estiagem.
Eis os principais anúncios feitos para combater a seca no Amazonas:
- a dispensa de licitação de contratos de aquisição de bens necessários para os desastres, incluindo a compra inicial de 50.000 cestas básicas;
- flexibilização da licença para abertura de novos poços artesianos em áreas afetadas;
- aquisição e distribuição de kits alimentares para alunos em vulnerabilidade alimentar;
- amparo a produtores rurais por meio do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos);
- isenção do valor de R$ 1 do programa Prato Cheio nas cidades em emergência.
Com as cotas dos rios próximas de atingirem os menores índices já registrados, o governador citou o impacto da seca na economia e no transporte do Estado.
“Tem muita gente já com dificuldade para ter acesso a alimentos, segurança alimentar, água potável e outros insumos que são importantes. Temos dificuldades porque é exatamente por esse rio que chegam os insumos, a matéria-prima para a Zona Franca e também por onde saem os produtos acabados”, disse Lima.
Um levantamento da Defesa Civil do Amazonas mostra que 19 municípios das calhas do Alto Solimões, Baixo Solimões, Juruá, Médio Solimões e Purus estão em situação de emergência, afetando 174,7 mil pessoas. Outras 36 cidades estão em alerta e 5 em estado de atenção.
Segundo dados da Arsepam (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas), 90% das linhas das 136 embarcações que atuam nas 116 linhas que atuam no Estado têm algum tipo de restrição. O resultado prático é que o transporte de cargas opera com 50% da capacidade, e o transporte de passageiros, com 45% da capacidade.