O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lança nesta 4ª feira (27.set.2023) uma 2ª etapa do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). A iniciativa contemplará projetos indicados por prefeituras e governos estaduais nos editais que serão abertos. Estão previstos investimentos de R$ 65,2 bilhões.
Batizada de “Novo PAC – Seleções”, a etapa terá obras financiadas pelos ministérios das Cidades, da Saúde, da Educação, da Cultura, da Justiça e do Esporte. São empreendimentos, em geral, de menor porte dos que os listados no programa original, que teve grandes obras indicadas por Estados e ministérios.
O Ministério das Cidades terá a maior fatia de recursos para a etapa. Eis os valores de cada um:
- Ministério das Cidades – R$ 44,84 bilhões
- Ministério da Saúde – R$ 9,89 bilhões
- Ministério da Educação – R$ 9,24 bilhões
- Ministério da Cultura – R$ 640 milhões
- Ministério da Justiça e Segurança Pública – R$ 390 milhões
- Ministério do Esporte – R$ 180 milhões
Estados e municípios poderão inscrever propostas no período de 9 de outubro a 10 de novembro de 2023. As seleções estarão divididas em 27 modalidades. A com mais recursos será a de mobilidade urbana para grandes e médias cidades, que soma R$ 14,5 bilhões.
A modalidade compreende investimentos de infraestrutura de transporte de média e alta capacidade (como metrô, trem, VLT e BRT) e projetos de infraestrutura de prioridade ao transporte coletivo (como corredores, faixas exclusivas, terminais e estações), incluindo infraestrutura para ciclistas e pedestres.
Também serão contemplados projetos de abastecimento de água, renovação de frota de transporte público, urbanização de favelas, drenagem urbana, esgotamento sanitário, escolas em tempo integral, creches, unidades básicas de saúde, maternidades e policlínicas.
Eis a lista das 27 modalidades do Novo PAC – Seleções:
- Abastecimento de água – urbano;
- Abastecimento de água – rural – sistemas simplificados;
- Mobilidade urbana – grandes e médias cidades;
- Renovação de frota;
- Periferia Viva – urbanização de favelas;
- Prevenção a desastres naturais: contenção de encostas;
- Prevenção a desastres naturais: drenagem urbana;
- Esgotamento sanitário – cidades;
- Gestão de resíduos sólidos;
- Regularização fundiária;
- Escolas em tempo integral;
- Creches e escolas de educação infantil;
- Transporte escolar;
- CEU da cultura;
- Patrimônio histórico – projetos de engenharia;
- Convive (Centro Comunitário pela Vida);
- Espaços esportivos comunitários;
- Policlínicas;
- UBS (unidades básicas de saúde);
- Maternidades;
- Centros de parto normal;
- Novas ambulâncias – Samu;
- Centrais de regulação + ambulâncias do Samu;
- Caps (Centros de Atenção Psicossocial);
- CER (Centros Especializados em Reabilitação);
- Oficinas Ortopédicas;
- UOM (Unidades Odontológicas Móveis).