O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 6ª feira (15.dez.2023) que o governo pretende apresentar nos próximos dias uma MP (medida provisória) com mudanças no setor elétrico brasileiro. De acordo com o ministro, as medidas vão fortalecer a transição energética e buscarão aliar segurança de abastecimento com tarifas menores.
Dentre as mudanças planejadas, uma delas será para aliviar o impacto do reajuste tarifário previsto para o Amapá, superior a 34%. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará a MP em viagem ao Estado na próxima 2ª feira (18.nov). Não foi divulgado, no entanto, como isso será feito.
“Nós estamos preparando as medidas para que a gente tenha políticas claras que sejam necessárias para a segurança energética, até porque não podemos esquecer que há menos de 2 anos nós tivemos a beira de um colapso energético no Brasil que custou caro ao governo brasileiro, então nós temos que estar atentos ao planejamento”, disse o ministro em entrevista a jornalistas depois de participar do 2º leilão de transmissão de energia de 2023.
Silveira disse que o conteúdo da MP deve trazer diversas políticas “que sejam necessárias a segurança energética, mas que assegurem o melhor custo do consumidor”. Ele citou o exemplo de termelétricas, tipo de geração que funciona como base de segurança do sistema elétrico.
“Precisamos das térmicas, mas até quanto de térmicas precisamos? Elas têm que ser inflexíveis, só podem ser flexíveis? Todos sabem o que é uma térmica inflexível. É aquela que o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) não tem o direito de despachá-la só quando precisa de energia, porque pelo contrato ela tem o direito de despachar independente da gente estar num momento de bonança hídrica, vertendo água, como que aconteceu esse ano”, disse.
O ministro continuou: “Estamos fazendo um equilíbrio. O que que nós precisamos de energia de PCH (Pequenas Centrais Hidrelétricas)? Como é que nós podemos reduzir o custo da energia usando nossos ativos regulatórios? Trocando ativo regulatório por redução de preço? Estamos usando a criatividade com base no que temos”.
Sobre o caso do Amapá, Alexandre Silveira disse que a medida que será apresentada “será uma saída para tentar minimizar a incoerência” do aumento no Estado sem quebrar o contrato que dá direito de reajuste à distribuidora.