O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discutiu nesta 2ª feira (16.out.2023) com seus principais ministros e com líderes do governo no Congresso as prioridades legislativas para os próximos meses. De acordo com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), o Executivo vai fazer um esforço para aprovar as pautas econômicas, especialmente a reforma tributária.
“O presidente reforçou a prioridade absoluta do governo das medidas que permitem a recuperação econômica do país, que mantêm esse ciclo novo de recuperação econômica, de redução da taxa de juros, da atração de investimentos internacionais e de consolidação do ambiente macroeconômico do país”, disse o ministro a jornalistas depois da reunião.
Padilha afirmou que deverá se reunir ainda nesta semana com o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para discutir a prévia de seu parecer. O congressista já anunciou que pretende apresentar seu relatório em 24 de outubro para que a votação possa ser feita até 9 de novembro. O calendário coincide com a expectativa do governo.
“É prioridade. O governo vai trabalhar para concluir a reforma tributária ainda neste ano. É essencial acabar com a balbúrdia tributária que temos no país. Ela traz obstáculos para os investimentos, dificulta a vida dos empresários e é injusta do ponto de vista da distribuição tributária”, disse.
Além da reforma tributária, o ministro listou como prioridades no Congresso os seguintes projetos:
- regulamentação das apostas esportivas – em análise no Senado e já aprovado pela Câmara;
- taxação de offshores e de fundos exclusivos – em análise na Câmara. Se aprovado, segue para o Senado;
- debêntures de infraestrutura – em análise na Câmara, já aprovado pelo Senado; e
- sistema brasileiro do mercado de carbono – aprovado pelo Senado, precisa ser analisado pela Câmara.
“O governo reiterou a prioridade do governo no Congresso Nacional do plano feito pelo ministro Haddad de consolidação do ambiente macroeconômico, de reorganização do nosso orçamento, e de garantia de perseguir as metas fiscais estabelecidas pelo governo”, disse Padilha.
As pautas prioritárias foram discutidas em reunião realizada na manhã desta 2ª feira. Lula, que se recupera de duas cirurgias realizadas no fim de setembro, participou por videoconferência. O presidente ainda está recluso no Palácio da Alvorada para se recuperar de duas cirurgias realizadas em 29 de setembro, uma no quadril e outra nas pálpebras.
Participaram do encontro:
- Geraldo Alckmin – vice-presidente da República,
- Rui Costa – ministro da Casa Civil;
- José Múcio – ministro da Defesa;
- Mauro Vieira – ministro das Relações Exteriores;
- Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
- Márcio Macêdo – ministro da Secretaria-Geral;
- Alexandre Padilha – ministro da Secretaria de Relações Institucionais;
- Paulo Pimenta – ministro da Secom;
- Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) – senador e líder do governo no Congresso;
- Jaques Wagner (PT-BA) – líder do governo no Senado;
- José Guimarães (PT-CE) – líder do governo na Câmara;
- Celso Amorim – assessor especial para assuntos internacionais;
- Marco Aurélio Marcola – chefe de gabinete